Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional
É inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra STF declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio. Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra […]
STF e a tese de legítima defesa da honra para feminicídios
STF abre 2º semestre com julgamento sobre tese de legítima defesa da honra para feminicídios O tema da tese de legítima defesa da honra para feminicídios é de suma importância para sua prática penal. Em março de 2021, o colegiado referendou medida liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito […]
STJ revoga prisão preventiva de homem com 61% de semelhança com suspeito de tráfico
Prisão preventiva de homem com 61% de semelhança com suspeito de tráfico é revogada A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus, determinando a libertação de um homem que estava preso preventivamente sob suspeita de envolvimento com tráfico de drogas. LEIA MAIS… STJ concede […]
Projeto torna crime hediondo ataque a escolas
Projeto do Poder Executivo torna crime hediondo ataque a escolas Projeto do Poder Executivo torna crime hediondo ataque a escolas. A pena será maior se o agressor for parente, professor ou funcionário da instituição. Se você é advogado criminalista ou deseja se especializar nessa área, precisa tirar alguns minutos do seu dia para ler as […]
Pastor encontrado com menina de 14 anos: Análise penal do caso
Pastor encontrado com menina de 14 anos: Análise penal do caso Recentemente, pastor foi preso em flagrante por abusar sexualmente de uma menina de 14 anos no Rio de Janeiro. LEIA MAIS ABAIXO… Muitas dúvidas corriqueiras costumam afligir aqueles que precisam utilizar o Direito Penal na prática. Foi pensando nisso que desenvolvemos um curso completo, […]
Dalai Lama pede que menino chupe sua língua. Qual é o crime?
Dalai Lama Pede Que Menino Chupe Sua Língua. Qual É O Crime? Recentemente, divulgaram um vídeo em que o Dalai Lama, líder espiritual do budismo tibetano e considerado um dos líderes religiosos mais importantes do mundo, aparece beijando a boca de um menino em um evento público na Holanda. LEIA MAIS ABAIXO… Muitas dúvidas corriqueiras […]