O que é crime de stalking? 

Para quem não sabe, o termo stalking deriva do idioma inglês, no qual a palavra stalk significa perseguir, ato de aproximar-se silenciosamente (da caça), atacar à espreita.

Portanto, stalking implica em atos que um determinado sujeito pratica invadindo a intimidade da vítima, coagindo, marcando presença, exercendo certa influência em seu emocional e, até mesmo, restringindo sua liberdade.

Assim, a Lei n° 14.132 entrou em vigor no dia 31 de março de 2021 e acrescenta o art. 147-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o crime de perseguição; e revoga o art. 65 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais).

Como o advogado criminalista deve atuar pela vítima em casos de stalking?

O crime de stalking é caracterizado pelo assédio ou perseguição repetitiva de uma pessoa por outra.

Esse tipo de comportamento invasivo pode gerar danos psicológicos e até mesmo físicos para a vítima.

Por isso, é importante que o advogado criminalista esteja preparado para atuar em casos de stalking, garantindo a proteção e a defesa da vítima. Mas como fazer isso?

Vamos conferir algumas dicas importantes:

Entenda a situação da vítima: O advogado criminalista precisa compreender a situação da vítima e os efeitos que o crime de stalking pode causar em sua vida.

Dessa forma, poderá oferecer a melhor orientação e apoio possível.

Busque as provas necessárias: Para que haja uma condenação pelo crime de stalking, é fundamental que haja provas suficientes para comprovar o assédio ou perseguição.

O advogado deve buscar todas as evidências necessárias para comprovar o crime, como mensagens de texto, emails, fotos, vídeos, testemunhas, entre outras.

Acompanhe de perto a investigação policial: O advogado criminalista deve acompanhar de perto a investigação policial, certificando-se de que todas as provas e depoimentos estão sendo coletados de forma correta e justa.

Além disso, pode contribuir com informações e estratégias para que o caso seja resolvido da melhor maneira possível.

Proteja a vítima: O advogado criminalista também tem o papel de proteger a vítima, garantindo que ela não sofra novas ameaças ou perseguições.

Para isso, pode adotar medidas como a emissão de medidas protetivas, acompanhamento psicológico, entre outras.

Em resumo, o advogado criminalista deve estar preparado para atuar em casos de stalking, buscando compreender a situação da vítima, coletando provas suficientes, acompanhando de perto a investigação policial e protegendo a vítima.

Como o advogado criminalista deve atuar pelo acusado em casos de stalking?

Na defesa do acusado de stalking, o advogado criminalista deve atuar com cautela e estratégia, buscando a melhor forma de apresentar a defesa do seu cliente.

Confira abaixo algumas dicas para atuar em casos de stalking na defesa do acusado:

Entenda o caso: Antes de mais nada, é importante que o advogado compreenda detalhadamente o caso em que está atuando, buscando conhecer os fatos e as circunstâncias que envolvem a acusação.

É fundamental ouvir o cliente, analisar as provas e identificar possíveis falhas na acusação.

Analise as provas: Na defesa do acusado, o advogado deve analisar minuciosamente as provas apresentadas pela acusação, buscando identificar eventuais falhas ou contradições.

Além disso, é preciso avaliar se as provas são suficientes para comprovar a autoria e a materialidade do crime de stalking.

Busque outras versões: É importante que o advogado busque outras versões dos fatos, além daquela apresentada pela acusação.

Para isso, pode ser necessário entrevistar testemunhas e buscar evidências que possam ajudar a construir uma defesa consistente.

Avalie a possibilidade de acordo: Em alguns casos, pode ser vantajoso para o acusado firmar um acordo com a acusação, com a concessão de medidas protetivas e a não persecução penal.

Nesses casos, é importante que o advogado avalie cuidadosamente as condições do acordo e as consequências para o seu cliente.

Busque precedentes: Na defesa do acusado de stalking, é importante que o advogado busque precedentes jurisprudenciais que possam servir como argumento para a sua defesa.

Isso pode ser útil para contestar a tipicidade do crime ou a sua gravidade.

Atue com ética e respeito: Por fim, é fundamental que o advogado atue com ética e respeito, tanto com o seu cliente quanto com a vítima e com o sistema de justiça criminal.

É preciso ter em mente que o advogado tem o dever de defender o seu cliente, mas também deve atuar dentro dos limites da ética e da legalidade.

Para se aprofundar no tema e adquirir mais conhecimentos sobre a prática na Advocacia Criminal, é recomendável a realização de cursos específicos.

O Curso de Prática na Advocacia Criminal do IDPB, que oferece acesso vitalício a conteúdos teóricos e práticos, com o objetivo de preparar o advogado criminalista para atuar com segurança e eficiência.