Como acompanhar um flagrante em delegacia

Como acompanhar o flagrante em delegacia?

Como acompanhar o flagrante em delegacia? Muitos advogados criminalistas, principalmente os advogados iniciantes na área penal, se sentem inseguros e despreparados para atuar na prática penal, ainda mais em certas situações específicas, como é o caso da atuação em delegacia.

Quando desenvolvi o Curso de Prática na Advocacia Criminal, incluí um módulo especial sobre a atuação do advogado na fase policial, onde os alunos aprendem desde a introdução e modalidades de investigação até a postura do advogado no inquérito e os cuidados necessários neste momento.

Eu sou Cris Dupret, advogada criminalista há mais de 15 anos e mentora de advogados e advogadas iniciantes na Advocacia Criminal, que desejam adquirir a prática penal necessária para a sua atuação no dia a dia!

Ministrei uma aula gratuita sobre esse tema em meu canal do Youtube. Antes de seguir a leitura, assista essa aula:

O Curso de Prática na Advocacia Criminal te ensina desde os aspectos mais básicos como o atendimento ao cliente, até as atuações mais complexas como a sustentação oral. E ele está com uma condição imperdível! Para ter acesso vitalício ao curso CLIQUE AQUI e ao fazer sua matrícula, escolha o acesso vitalício – ao invés de 1 ano de acesso, você poderá acessar enquanto o curso existir!

Como aprender a atuar na prática penal

A prática na Advocacia Criminal deve ser aperfeiçoada sempre, através de muito estudo e da vivência diária. Sim, é muito importante estudar teoria, leis, tratados, jurisprudência e tudo que envolva a matéria Direito Penal e Processo Penal, entretanto, você precisa aprender como tudo isso acontece na prática!

Por isso, sempre indico aos meus alunos que façam um curso de prática penal, que forneça uma boa base prática da Advocacia Criminal e que proporcione a segurança para você atuar no dia a dia.

O nosso Curso de Prática na Advocacia Criminal foi elaborado pensando exatamente nisso: transformar você em especialista na área e capacitado para enfrentar os casos práticos na vida real.

Hoje, viemos trazer para você algumas orientações importantes a respeito de como o advogado criminalista deve atuar na delegacia em casos de prisão em flagrante.

Como o Advogado Criminalista deve atuar na delegacia no caso de prisão em flagrante do cliente

Na aula que ministrei sobre o tema, abordo com mais profundidade. Não deixe de assistir! Mas, para ser bem didática, resolvi montar um passo a passo detalhado para você, que ainda não tem experiência em delegacias, possa agir de forma segura e correta nestes casos.

  1. Inicialmente, procure extrair o maior número possível de informações ao receber a ligação do seu cliente preso ou familiar. Ouça atentamente tudo que for narrado pelo cliente ou familiar. Aproveite para saber se a pessoa que foi presa tem endereço certo, emprego, filhos, se é portador de alguma doença grave, pois essas informações também serão importantes para o posterior pedido de liberdade. Se receber a ligação do próprio cliente, oriente que ele permaneça em silêncio até a sua chegada.
  2. Antes de se dirigir à delegacia, você deve entrar em contato com a Delegacia de Polícia onde o investigado se encontra para confirmar se realmente ele está detido naquela delegacia.
  3. Confirmada a presença do investigado, o advogado deve se apresentar com brevidade ao local, munido de uma procuração e do contrato de honorários advocatícios. Em outra publicação aqui no blog, já disponibilizamos um modelo de contrato de honorários – clique aqui.
  4. Ao chegar à Delegacia de Polícia, apresente-se como advogado criminalista do seu cliente e peça para falar com a autoridade policial. Você também pode se inteirar melhor do caso conversando com o escrivão responsável, se já houver um. Seja gentil, não é o caso de se apresentar de forma autoritária. Pergunte quais foram os fatos. Peça para falar com seu cliente.
  5. Lembre-se que o Delegado não tem somente o seu caso. Existem diversas outras ocorrências acontecendo. Logo, vá preparado para ficar um bom tempo à espera de ser atendido. Leve também itens básicos, como água, carregador de celular, algo leve para comer e seu Vade Mecum. É comum ficar muitas horas acompanhando um flagrante.
  6. Procure, então, conversar com o condutor sobre o ocorrido, ver os autos do inquérito (se já foi lavrado) e conversar reservadamente com o seu cliente sobre o ocorrido. Indague todos os detalhes. Pergunte como se deu a prisão, se já fez exame no IML, se já foi ouvido pela autoridade policial e aproveite para orientar o cliente sobre o interrogatório e a audiência de custódia. Mais abaixo abordaremos também sobre as prerrogativas dos advogados que devem ser respeitadas.
  7. Após, verifique se aquela prisão é realmente em flagrante delito, nos moldes do artigo 302 do CPP; caso contrário a prisão é ilegal e cabe o relaxamento da prisão.
  8. E cheque se a autoridade policial pode arbitrar a fiança, sob o prisma do artigo 322 e 325 do CPP. Pode ser o caso do seu cliente.
  9. Por fim, acompanhe o auto de prisão em flagrante, sempre atento às regras da oitiva de testemunha, do condutor, verificando se foi respeitado todo o procedimento e leia antes de seu cliente assinar.

No mais, o procedimento segue seu curso conforme o art. 310 do CPP, onde está previsto que o juiz deverá promover audiência de custódia com a presença do acusado, seu advogado constituído ou membro da Defensoria Pública e o membro do Ministério Público.

Em linhas gerais, deve o advogado, em sua atuação na audiência de custódia, se for esse o caso, estar munido com os documentos pessoais do seu cliente instruindo o requerimento de liberdade provisória, realizar o pedido com adoção das medidas cautelares diversas da prisão, garantir que não sejam realizadas perguntas de mérito, e requer as providências no caso de maus tratos ou tortura ao cliente, dentre outros pontos importantes para este momento.

Leia também: Como fazer uma audiência de custódia

Cabe destacar que o pedido de liberdade provisória somente deve ser feito se a prisão for legal. Caso a prisão em flagrante tenha sido ou se tornado ilegal, o pedido a ser feito será de relaxamento. Daí a grande importância, como advogado criminalista, de saber todas as diferenças entre as peças de liberdade e entre elas e o HC. Quando se valer de uma peça de liberdade ou do Habeas Corpus? Por isso, uma das nossas preocupações no Curso de Prática na Advocacia Criminal, é dedicar um módulo inteiro para abordagem da liberdade do cliente e das diversas formas de resguardá-la.

Você pode aprender a atuar em delegacias em casos como esses, com a ajude de especialistas na área, de maneira prática, o que te proporciona a segurança necessária para sua atuação no dia a dia.

O curso de Prática na Advocacia Criminal é 100% on-line, composto por 15 módulos, mais de 160 aulas, mais de 60 horas de aula, banco com modelos de peças processuais e roteiros para elaboração, modelos de contrato, de procuração e objetiva passar toda a experiência na Prática da Advocacia Criminal, além de possibilitar a atualização de profissionais da área.

Durante o Curso de Prática Penal, o aluno poderá tirar suas dúvidas diretamente comigo! O curso é constantemente enriquecido com atualizações, jurisprudência, envio de notificações aos alunos e muito mais!

Além disso, estamos com a opção de acesso vitalício ao curso de prática na advocacia criminal, que permite um apoio constante. Agora temos essa opção, incluindo grupo com interação entre advogados de todo o Brasil.

Bom, esperamos ter contribuído com você que estava na dúvida de como atuar no caso de prisão em flagrante.

 

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