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Como elaborar a peça processual penal na prova de segunda fase da OAB em Direito Penal

Está se preparando para a prova da Segunda Fase da OAB em Direito Penal ou precisa de prática na Advocacia Criminal? Já se perguntou como elaborar peças processuais penais?

Como eu sempre digo, TODAS as peças processuais penais são possíveis de serem cobradas na OAB, e em nosso curso específico para a segunda fase, eu ensino TODAS elas com a profundidade necessária para a sua preparação.

Além disso, sei o quanto é desafiador para o advogado criminalista iniciante elaborar as peças processuais penais no começo da carreira, por isso, no Curso de Prática na Advocacia Criminal eu disponibilizo roteiro de peças e modelos editáveis de cada peça processual, que facilita e muito a sua vida profissional.

Para quem não me conhece, eu sou a Cris Dupret, mentora de advogados criminalistas iniciantes na prática penal e preparo para o Exame de Ordem há mais de 15 anos. Hoje decidi trazer aqui orientações básicas de como elaborar peças processuais penais.

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Eu sei o quanto é desafiadora a preparação para enfrentar essa prova de Segunda Fase da OAB em Direito Penal, assim como iniciar a sua atuação na prática da Advocacia Criminal.

Então, a ideia do presente artigo é trazer dicas rápidas e essenciais de como elaborar uma peça processual penal, sem a intenção de esgotar o assunto que é extenso e abordamos com muito mais profundidade tanto no Curso Extensivo para a Segunda Fase da OAB em Direito Penal, quanto no Curso de Prática na Advocacia Criminal.

Você já deve saber que, em se falando da prática penal, errar uma peça é praticamente impossível na prova de Segunda Fase da OAB em Direito Penal, pois o momento do cabimento de cada uma delas é tão específico, que não tem como você fazer confusão.

Elaborar uma peça processual penal correta e bem escrita eleva muito seu desempenho na segunda fase da OAB, assim como é fator preponderante para a prática na advocacia criminal. Mas como elaborar uma peça processual penal?

Vamos direcionar o texto para os estudantes que estão se preparando para a prova, com dicas específicas sobre a Segunda Fase da OAB em Direito Penal, contudo, é perfeitamente possível que esse artigo ajude também a todos os advogados criminalistas iniciantes na prática penal, ok?

Defina a estrutura de sua peça utilizando o rascunho

Inicialmente, é preciso ler a questão de prova relativa à peça prático-profissional e estruturar a sua peça como um todo no rascunho, pois isso facilitará sua organização, diminuindo as chances de esquecer algum ponto importante que deve ser alegado.

Veja bem: não é para fazer toda a peça no rascunho nos mínimos detalhes. Não há tempo para passar a limpo a peça! Apenas aponte no rascunho os tópicos que devem ser desenvolvidos na folha definitiva.

Caso você cometa algum erro na folha definitiva, basta fazer um risco simples em cima da palavra ou frase inteira, e ao lado dela, escreva o correto. Exemplo:  Em busca da absovição absolvição…

Geralmente, conforme o edital, as peças processuais devem apresentar os seguintes pontos: endereçamento (juízo competente), fundamento legal, nome da peça correta, fatos, preliminares, teses de mérito, pedidos e fechamento.

Identifique quais são as preliminares e as teses de mérito

Teses processuais ou preliminares são aquelas que tenham a finalidade de produzir o reconhecimento de nulidades indicadas no art. 564, CPP, dentre outras relacionadas à ampla defesa como o caso de ausência de advogado em qualquer ato (Art. 564, III, “c” c/c Art. 261, CPP c/c Art. 5º, LV, CRFB c/c Súmula 523, STF) ou falta de oportunidade para apresentação de resposta à acusação (Art.564, IV c/c Art. 396, CPP c/c Art. 5º, LV, CRFB) e muitas outras.

Em sede de mérito devemos descrever detalhadamente as teses de direito penal aplicáveis ao caso, abordando cada um dos institutos jurídicos, com objetividade e clareza.

Assim, por exemplo, se a alegação for de legítima defesa, você deverá discorrer sobre os requisitos dessa excludente de ilicitude, demonstrando sua presença no caso concreto.

Portanto, é preciso identificar o que você irá desenvolver de argumentos na sua peça processual penal. Para isso, você deve ler atentamente a questão de prova, quantas vezes por preciso, sempre atento ao tempo e anotar no rascunho os tópicos observados e que deverão ser desenvolvidos na peça.

Leia também: As principais Teses de Mérito na Prática da Advocacia Criminal

No nosso Curso Extensivo de Segunda fase da OAB em Direito Penal, preparamos os candidatos para a prova, com abordagem prática e direcionada, abordando todas as possíveis preliminares e teses de mérito que podem ser alegadas na sua peça prático-profissional. Ao final da sua preparação, você se sentirá mais seguro e capaz de enfrentar essa prova e alcançar a sua “vermelhinha”!

Utilize uma linguagem clara e coerente

Com a estrutura já rascunhada, você deve partir para a escrita na folha definitiva, em que o uso da língua deve ser feito de forma objetiva, clara e coerente. Não é hora para “encher linguiça”. Até porque, isso não será pontuado, e, dependendo da situação, pode até confundir o avaliador da sua prova, fazendo com que ele não pontue o que deveria ser pontuado.

Lembre-se que há uma pessoa como você que lerá a sua prova para avaliá-la. Não é um robô que corrige a sua prova. Por isso a necessidade de ter atenção a linguagem, facilitando a leitura e o entendimento na correção.

Nesse sentido, preste atenção a alguns fatores que podem te ajudar a alcançar os pontos em cada item do espelho de correção da sua prova na Segunda Fase da OAB em Direito Penal:

  • Faça um resumo dos fatos na ordem apresentada no enunciado;
  • Coloque títulos nos tópicos da peça como: Dos fatos; Das preliminares; Do mérito; Dos pedidos;
  • Separe os parágrafos de forma que a peça fique visivelmente organizada e facilite a compreensão do avaliador.

Na vida real, os advogados criminalistas também precisam ser concisos e organizados na elaboração da peça processual, com o intuito de permitir uma leitura agradável e clara dos magistrados e serventuários, adotando um padrão de fontes e tamanhos no word. De preferência, utilizando um papel timbrado com a sua logo ou a logo do escritório.

No Curso de Segunda Fase da OAB em Direito Penal, temos simulados com correção em vídeo, treinamentos direcionados de peças e questões de prova, videoaulas de como identificar cada peça processual, aulas de processo penal e leis especiais, tutorial de marcação de Vade Mecum, tutorial de resolução de questões, de elaboração de peças, Aulas específicas de peças processuais, material de apoio, banco de peças e muito mais.

Já no nosso Curso de Prática na Advocacia Criminal, você também pode terá acesso a um módulo especial sobre a fase recursal onde abordo com mais profundidade cada aspecto importante sobre como elaborar peças processuais penais e temas relativos.

Revise sua peça antes de entregar ao fiscal

É muito importante que você revise o texto final antes de entregar ao fiscal da sala as folhas definitivas. Com essa revisão final, você poderá encontrar algum erro que ainda pode ser sanado.

Espero que eu tenha te ajudado a elucidar algumas dúvidas sobre como elaborar as peças processuais penais tanto na prova de Segunda Fase da OAB em Direito Penal, quanto na vida real em sua atuação na Advocacia Criminal.

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