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Como estudar Direito Penal do zero

Como estudar Direito Penal do zero? Como aprender Direito Penal? Essas são perguntas muito recorrentes dos estudantes de Direito que possuem alguma afinidade com a matéria, mas ainda não se aventuraram a estudar com mais profundidade e estão em busca de dicas de como iniciar, ou até mesmo já estão estudando, mas ainda não aprenderam definitivamente.

Eu sou a Cris Dupret, presidente do IDPB e coordeno o Curso de Direito Penal Completo, onde realizamos a análise prática de todas as teses de mérito da parte geral e da parte especial do Código Penal, com exemplos concretos de aplicação, auxiliando tanto na preparação para a Segunda Fase da OAB em Direito Penal, quanto na atuação do advogado criminalista iniciante.

Então, resolvi trazer aqui algumas orientações para te auxiliar a aprender com mais facilidade ou definitivamente o Direito Penal. Continue a leitura após assistir o vídeo:

No Curso de Prática na Advocacia Criminal, ensino desde os primeiros passos para o advogado iniciante, até como elaborar as peças processuais penais, como atuar na fase policial e na fase processual, cadeia de custódia, provas, nulidades, recursos aos Tribunais Superiores, enfim, muitos outros módulos com material de apoio, ambiente de dúvidas, banco de peças e modelos editáveis! (CLIQUE AQUI)
E agora temos um diferencial: ACESSO VITALÍCIO.
O acesso vitalício a um curso de prática na advocacia criminal permite um apoio constante. Agora temos essa opção, incluindo grupo com interação entre advogados de todo o brasil. 
Conheça também o Curso Completo de Direito Penal, com abordagem teórica e prática da parte geral e da parte especial do Código Penal, com aulas em vídeo, ambiente para dúvidas e amplo material de apoio.

Como sabemos, o Direito Penal abrange, no Código Penal, uma parte geral, uma parte especial e a legislação penal extravagante ou especial. Essa é a divisão que tradicionalmente ocorre nas faculdades de Direito.

Fato é que, para você aprender de forma mais definitiva o Direito Penal, você precisa ter uma base sólida da parte geral do Código Penal.

Dica 1 – Dominar a parte geral do Código Penal

Portanto, você precisa, sobretudo, dominar até o artigo 120 do Código Penal, realizando um estudo avançado dos temas que compõem essa parte da matéria, como, por exemplo, saber o que é o conceito analítico de crime, como funcionam a extinção da punibilidade, as excludentes de ilicitude e da culpabilidade, a aplicação da lei penal no tempo e no espaço, os princípios que regem o Direito Penal, os aspectos do concurso de pessoas e de crimes, as modalidades de erro, a dosimetria da pena, enfim, todos os temas pertinentes a parte geral.

Não adianta você querer estudar todos os crimes em espécie do zero, se você ainda não domina a parte geral da matéria, entende?

Se não for dessa forma, como você irá entender, por exemplo, o que cada qualificadora do crime de homicídio significa ou como são aplicadas na dosimetria da pena? Ou como tratar do crime de furto sem saber o que significa o princípio da insignificância?

São muitos os exemplos de que é imprescindível que você construa uma base sólida da parte geral, para então partir para a compreensão da parte especial. Do contrário, será muito mais desafiador!

Nesse sentido, uma dica importante é fazer leituras dos livros básicos de Direito Penal. Não faça a besteira de começar por livros avançados no assunto. Comece pelo básico. Um passo de cada vez.

Recentemente, postamos um artigo sobre livros para iniciantes na Advocacia Criminal que pode ser interessante para você (Clique aqui).

Naquela ocasião, te indicamos o Vade Mecum Penal e os livros de Direito Penal do Rogério Greco que são ótimos para você que está nessa fase. Considero excelentes obras, super didáticas para estudantes de Direito ou para os advogados criminalistas iniciantes.

Além dessas, temos o meu Livro de prática penal que foi carinhosamente elaborada para auxiliar o desenvolvimento do raciocínio jurídico, capacitando os advogados criminalistas iniciantes e os estudantes para a prova da OAB, por possuir uma compilação tanto teórica quanto prática do Direito Material e Processual Penal, questões práticas e modelos de peças processuais.

Portanto, é uma ferramenta imprescindível e coadjuvante aos estudos, não só para quem objetiva o credenciamento à advocacia, como também para a formação prática para a militância penal.

Muito bem. Após o estudo avançado da parte geral do Direito Penal, agora você pode iniciar os estudos sobre a parte especial e todas as particularidades de cada crime em espécie, que não são poucos.

A leitura desses livros é primordial para avançar para os próximos passos. E se você já está pensando que não gosta de ler ou que não tem tempo de ler livros, bom, preciso dizer que se sua prioridade for estudar Direito Penal e aprender definitivamente, você necessita sair da sua zona de conforto e buscar assumir esse compromisso. Só depende de você!

Atenção: Não existe fórmula milagrosa para aprender Direito Penal. E o resultado positivo só será alcançado com a sua dedicação!

Dica 2 – Participe de atividades que envolvam o Direito Penal

Uma segunda dica é que você se envolva com todas as atividades disponíveis sobre Direito Penal, quais sejam: Grupos de estudo, Canal de notícias e atualizações, comissão da OAB, eventos como seminários, congressos, lives, palestras, enfim, tudo que te remeta ao estudo do Direito Penal.

Faça essa imersão no mundo do Direito Penal para que você esteja sempre em contato com a matéria e, consequentemente, te lembrando sempre da necessidade de estudar!

Dica 3 – Aprenda com especialistas

A terceira e última dica de hoje é: procure um curso de Direito Penal que te traga uma visão completa da matéria e que te ajude a unir a teoria à prática.

Estudar em conjunto a teoria e a prática penal é importante tanto para quem está se preparando para a prova da Segunda Fase da OAB em Direito Penal, quanto para os que vão seguir a Advocacia Criminal.

Tanto no nosso Curso de Direito Penal Completo, quanto nos Curso de Prática na Advocacia Criminal, tenho esse cuidado de abordar os temas de forma a conjugar Direito Penal com Direito Processual Penal, fazendo com que você não se sinta inseguro nos casos práticos e saiba, perfeitamente, como agir em cada um.

Em suma, essas foram algumas dicas bem importante e espero ter ajudado você a iniciar o estudo do Direito Penal de forma correta ou ter, ao menos, dado um norte, caso você já esteja neste caminho. Nunca pare de estudar!

E se você está pensando em ser um advogado criminalista, a advocacia criminal é uma área de atuação apaixonante e fantástica! Só depende de você fazer com que a sua carreira decole para o sucesso!

Se curtiu esse conteúdo, comente abaixo e dê sugestões de temas que gostariam de ver nos próximos.

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