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Como estudar Direito Penal na prática: Advocacia, OAB e Concursos

Como estudar Direito Penal na prática? Essa é uma pergunta recorrente de muitos advogados iniciantes na área criminal, que precisam estar sempre se atualizando para que tenham uma atuação de sucesso na advocacia criminal, mas também é uma dúvida de estudantes que se preparam para a segunda fase da OAB ou para concursos na área criminal.

Meu nome é Cris Dupret, sou advogada criminalista e Professora de Direito Penal há mais de 15 anos. E sei que, durante o curso de Direito, não se ensina o estudante a se preparar para advogar na prática.

Hoje, quero trazer algumas dicas importantes sobre como estudar Direito Penal na prática, para você que está iniciando sua atuação na área ou para você que está estudando para a segunda fase da OAB em Direito Penal, ou mesmo é concurseiro da área penal.

Assista o vídeo abaixo. Após, continue a leitura do artigo.

Comunidade Criminalistas de Elite – (CLIQUE AQUITenha acesso aos Cursos de Prática na Advocacia Criminal, Curso Completo de Direito Penal, Curso de Leis Penais Especiais, Curso de Marketing Jurídico, Prática na Jurisprudência Criminal, além de acessar todas as aulas ao vivo, podcasts e integrar um grupo de whatsapp com interação entre advogados de todo o Brasil.

Com essa deficiência na bagagem acadêmica, praticamente todo estudante de direito que está se preparando para a segunda fase da OAB ou aquele que já foi aprovado e decide iniciar na advocacia criminal, sente-se despreparado para a prática jurídica.

Por isso, desenvolvi uma comunidade que preza pela prática. Dentro dela, além do Curso de Prática na Advocacia Criminal, Curso de Jurisprudência Criminal, Marketing Jurídico, aulas ao vivo, podcasts e artigos, o membro tem acesso a um Curso Completo de Direito Penal, aplicado na prática criminal, pensando exatamente em oferecer um curso completo, com todas as teses de Direito Penal que o profissional ou estudante pode encontrar no Código Penal, englobando a parte geral e os principais crimes em espécie. O conteúdo é analisado de forma detalhada, com aplicação em casos concretos, englobando a doutrina e o posicionamento dos Tribunais Superiores.

Para a atuação criminal, é muito importante saber aliar a teoria à prática penal para se alcançar os resultados pretendidos em cada caso concreto. Vamos falar sobre isso aqui.

No presente artigo, quero focar em como você pode estudar Direito Penal na prática e saindo do zero!

Como estudar Direito Penal na prática saindo do zero

Como sabemos, o Direito Penal abrange, no Código Penal, uma parte geral, uma parte especial e a legislação penal extravagante ou especial. Essa é a divisão que tradicionalmente ocorre nas faculdades de Direito.

Fato é que, para você aprender de forma mais definitiva o Direito Penal, você precisa ter uma base sólida da parte geral do Código Penal.

Dica 1

Você precisa, sobretudo, dominar até o artigo 120 do Código Penal, realizando um estudo avançado dos temas que compõem essa parte da matéria, denominada parte geral, como, por exemplo, saber o que é o conceito analítico de crime, como funciona a extinção da punibilidade, as excludentes de ilicitude e da culpabilidade, a aplicação da lei penal no tempo e no espaço, os princípios que regem o Direito Penal, os aspectos do concurso de pessoas e de crimes, as modalidades de erro, a dosimetria da pena, enfim, todos os temas pertinentes à parte geral.

No Curso Completo de Direito Penal, aplicado na prática criminal, nós abordamos todos esses temas com profundidade, apresentando as teses defensivas possíveis na prática penal, o que facilita demais o entendimento e a sua atuação na prática.

Não adianta você querer estudar todos os crimes em espécie do zero, se você ainda não domina a parte geral da matéria, entende?

Se não for dessa forma, como você irá entender, por exemplo, o que cada qualificadora do crime de homicídio significa ou como são aplicadas na dosimetria da pena? Ou como tratar do crime de furto sem saber o que significa o princípio da insignificância?

São muitos os exemplos de que é imprescindível que você construa uma base sólida da parte geral, para então partir para a compreensão da parte especial. Do contrário, será muito mais desafiador!

Nesse sentido, uma dica importante é fazer leituras dos livros básicos de Direito Penal. Não faça a besteira de começar por livros avançados no assunto. Comece pelo básico. Um passo de cada vez.

Eu costumo indicar o Livro de Direito Penal (teoria e prática) que foi carinhosamente elaborado por mim e Professora Ana Cristina Mendonça para auxiliar o desenvolvimento do raciocínio jurídico, capacitando o bacharel em Direito para a prova de ingresso aos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Contudo, também auxilia, da mesma forma, os advogados criminalistas iniciantes por possuir uma compilação tanto teórica quanto prática do Direito Material e Processual Penal, questões práticas e modelos de peças processuais.

Também indico os livros de Direito Penal do Rogério Greco que são ótimos para você que está nessa fase. Considero uma excelente obra, super didática para estudantes de Direito ou para os advogados criminalistas iniciantes.

Muito bem. Após o estudo avançado da parte geral do Direito Penal, agora você pode iniciar os estudos sobre a parte especial e todas as particularidades de cada crime em espécie, que não são poucos.

E novamente deixo aqui a indicação dos livros do Rogério Greco para você ter uma visão ampla e completa da parte especial.

A leitura desses livros é primordial para avançar para os próximos passos. E se você já está pensando que não gosta de ler ou que não tem tempo de ler livros, bom, preciso dizer que se sua prioridade for estudar Direito Penal e aprender definitivamente, você necessita sair da sua zona de conforto e buscar assumir esse compromisso. Só depende de você!

Não existe fórmula milagrosa para aprender Direito Penal na prática. E o resultado positivo só será alcançado com a sua dedicação!

Dica 2

Uma segunda dica é que você se envolva com todas as atividades disponíveis sobre Direito Penal, quais sejam: Grupos de estudo, Canal de notícias e atualizações, comissão da OAB, eventos como seminários, congressos, lives, palestras, enfim, tudo que te remeta ao estudo do Direito Penal.

Nesse sentido, te convido a entrar em nosso canal do Telegram, onde coloco as notícias principais do dia e conteúdos que podem agregar bastante a sua prática penal.

Faça essa imersão no mundo do Direito Penal para que você esteja sempre em contato com a matéria e, consequentemente, te lembrando sempre da necessidade de estudar!

Dica 3

A terceira e última dica de hoje é: procure um curso de Direito Penal que te traga uma visão completa da matéria e que te ajude a unir a teoria à prática.

Estudar em conjunto a teoria e a prática penal é importante tanto para quem está se preparando para a prova da Segunda Fase da OAB em Direito Penal, quanto para os que vão seguir a Advocacia Criminal.

Não podemos deixar de pontuar que ao fazer parte da comunidade do IDPB, você terá acesso tanto ao nosso Curso Completo de Direito Penal, aplicado na prática criminal, quanto aos Cursos de Prática na Advocacia Criminal, Prática na Jurisprudência Criminal e Marketing Jurídico, onde temos esse cuidado de abordar os temas de forma a conjugar Direito Penal com Direito Processual Penal, fazendo com que você não se sinta inseguro nos casos práticos e saiba, perfeitamente, como agir em cada um.

Em suma, essas foram algumas dicas bem importante e espero ter te ajudado a iniciar o estudo do Direito Penal de forma correta ou ter te dado um norte, caso você já esteja neste caminho. Nunca pare de estudar!

E se você está pensando em ser um advogado criminalista, a advocacia criminal é uma área de atuação apaixonante e fantástica! Só depende de você fazer com que a sua carreira decole para o sucesso!

Se curtiu esse conteúdo, comente abaixo e dê sugestões de temas que gostariam de ver nos próximos.

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