Como estudar Direito Penal?

Como estudar Direito Penal?

Como estudar Direito Penal? Como aprender Direito Penal? Sempre recebo esse tipo de pergunta, principalmente de advogados que desejam se especializar na Advocacia Criminal, mas ainda não se aventuraram a estudar com mais profundidade e estão em busca de dicas de como começar os estudos nessa área, ou até mesmo já estão estudando, mas ainda não aprenderam definitivamente.

Eu sou a Cris Dupret, presidente do IDPB e coordeno o Curso de Prática na Advocacia Criminal, onde preparo advogados iniciantes na área penal, proporcionando o aprendizado prático e teórico do Direito Penal para quem deseja obter a segurança necessária para atuar na prática da Advocacia Criminal. Além do Curso de Direito Penal, onde explico todas as teses de Direito Penal que o profissional ou estudante pode encontrar no Código Penal, englobando a parte geral e os principais crimes em espécie.

Hoje, resolvi trazer aqui algumas orientações para te auxiliar a aprender com mais facilidade ou definitivamente o Direito Penal. Vamos lá?

Curso de Prática na Advocacia Criminal te ensina desde os aspectos mais básicos como o atendimento ao cliente, até as atuações mais complexas como a sustentação oral. E ele está com uma condição imperdível! Para ter acesso vitalício ao curso CLIQUE AQUI e ao fazer sua matrícula, escolha o acesso vitalício – ao invés de 1 ano de acesso, você poderá acessar enquanto o curso existir!
Comunidade Criminalistas de Elite – (CLIQUE AQUITenha acesso aos Cursos de Prática na Advocacia Criminal, Curso Completo de Direito Penal, Curso de Leis Penais Especiais, Curso de Marketing Jurídico, Prática na Jurisprudência Criminal, além de acessar todas as aulas ao vivo, podcasts e integrar um grupo de whatsapp com interação entre advogados de todo o Brasil.

Como estudar Direito Penal do zero?

Em média, o contato com o Direito Penal se dá por alguns anos durante a faculdade. Geralmente, existe um grande lapso temporal entre o estudo dos temas. Além disso, não se estuda o Direito Penal de forma interligada, com conexões entre a parte geral, parte especial e as leis penais especiais, o que gera enorme dificuldade na vida prática da advocacia.

Onde alegar cada tese? Qual a relação entre elas? Em qual tese determinados casos recorrentes se encaixam melhor? É possível cumular diversas teses, ainda que contraditórias, nas peças processuais?

Essas são dúvidas corriqueiras, que costumam afligir aqueles que precisam utilizar o Direito Penal na prática. Apenas os longos anos de atuação são capazes de sanar a maioria das dúvidas.

Foi pensando nisso que desenvolvemos um curso completo, com todas as teses de Direito Penal que o profissional ou estudante pode encontrar no Código Penal, englobando a parte geral e os principais crimes em espécie. O conteúdo é analisado de forma detalhada, com aplicação em casos concretos, englobando a doutrina e o posicionamento dos Tribunais Superiores.

Como sabemos, o Direito Penal abrange, no Código Penal, uma parte geral, uma parte especial e a legislação penal extravagante ou especial. Essa é a divisão que tradicionalmente ocorre nas faculdades de Direito.

Fato é que, para você aprender de forma mais definitiva o Direito Penal, você precisa ter uma base sólida da parte geral do Código Penal.

O que é a parte geral do Direito Penal?

Portanto, você precisa, sobretudo, dominar até o artigo 120 do Código Penal, realizando um estudo avançado dos temas que compõem essa parte da matéria, como, por exemplo, saber o que é o conceito analítico de crime, como funcionam a extinção da punibilidade, as excludentes de ilicitude e da culpabilidade, a aplicação da lei penal no tempo e no espaço, os princípios que regem o Direito Penal, os aspectos do concurso de pessoas e de crimes, as modalidades de erro, a dosimetria da pena, enfim, todos os temas pertinentes a parte geral.

Leia também: Descriminantes putativas: entendendo de uma vez por todas!

Não adianta você querer estudar todos os crimes em espécie do zero, se você ainda não domina a parte geral da matéria, entende? Se não for dessa forma, como você irá entender, por exemplo, o que cada qualificadora do crime de homicídio significa ou como são aplicadas na dosimetria da pena? Ou como tratar do crime de furto sem saber o que significa o princípio da insignificância?

São muitos os exemplos de que é imprescindível que você construa uma base sólida da parte geral, para então partir para a compreensão da parte especial. Do contrário, será muito mais desafiador!

Qual é o melhor livro para se estudar Direito Penal?

Nesse sentido, uma dica importante é fazer leituras dos livros básicos de Direito Penal. Não faça a besteira de começar por livros avançados no assunto. Comece pelo básico. Um passo de cada vez.

Recentemente, postamos um artigo sobre livros para iniciantes na Advocacia Criminal que pode ser interessante para você. Naquela ocasião, te indicamos o Vade Mecum Penal e os livros de Direito Penal do Rogério Greco que são ótimos para você que está nessa fase. Considero excelentes obras, super didáticas para estudantes de Direito ou para os advogados criminalistas iniciantes.

Além dessas, temos o meu Livro de prática penal que foi carinhosamente elaborada para auxiliar o desenvolvimento do raciocínio jurídico, capacitando os advogados criminalistas iniciantes e os estudantes para a prova da OAB, por possuir uma compilação tanto teórica quanto prática do Direito Material e Processual Penal, questões práticas e modelos de peças processuais.

Portanto, é uma ferramenta imprescindível e coadjuvante aos estudos, não só para quem objetiva o credenciamento à advocacia, como também para a formação prática para a militância penal.

Estudar a parte especial do Direito Penal

Muito bem. Após o estudo avançado da parte geral do Direito Penal, agora você pode iniciar os estudos sobre a parte especial e todas as particularidades de cada crime em espécie, que não são poucos.

A leitura desses livros é primordial para avançar para os próximos passos. E se você já está pensando que não gosta de ler ou que não tem tempo de ler livros, bom, preciso dizer que se sua prioridade for estudar Direito Penal e aprender definitivamente, você necessita sair da sua zona de conforto e buscar assumir esse compromisso. Só depende de você!

Não existe fórmula milagrosa para aprender Direito Penal. E o resultado positivo só será alcançado com a sua dedicação!

Participe de atividades que envolvam o Direito Penal

Uma segunda dica é que você se envolva com todas as atividades disponíveis sobre Direito Penal, quais sejam: Grupos de estudo, Canal de notícias e atualizações, comissão da OAB, eventos como seminários, congressos, lives, palestras, enfim, tudo que te remeta ao estudo do Direito Penal.

Faça essa imersão no mundo do Direito Penal para que você esteja sempre em contato com a matéria e, consequentemente, te lembrando sempre da necessidade de estudar!

Aprenda com especialistas em Direito Penal

Por fim, procure um curso completo de Direito Penal que te traga uma visão completa da matéria e que te ajude a unir a teoria à prática. Estudar em conjunto a teoria e a prática penal é importante tanto para quem está se preparando para a prova da Segunda Fase da OAB em Direito Penal, quanto para os que vão seguir a Advocacia Criminal.

Tanto no nosso Curso de Direito Penal Completo, quanto nos Curso de Prática na Advocacia Criminal, tenho esse cuidado de abordar os temas de forma a conjugar Direito Penal com Direito Processual Penal, fazendo com que você não se sinta inseguro nos casos práticos e saiba, perfeitamente, como agir em cada um.

Em resumo, essas foram algumas dicas bem importante e espero ter ajudado você a iniciar o estudo do Direito Penal de forma correta ou ter, ao menos, dado um norte, caso você já esteja neste caminho.

Espero você nos cursos!

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Uma resposta

  1. Profa. Cristine, muito obrigado por sua orientação, na faculdade estuda-se a parte geral, mas não temos a noção de quanto é importante estudar a parte geral com atenção. A desatenção ocorre porque temos pressa de estudar os crimes em espécie. A partir de hoje em diante vou fazer como a senhorita disse. Muito grato.

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