CURSO DE PRÁTICA PENAL
NA ADVOCACIA CRIMINAL

1.1. A escolha do nicho
1.2. Mindset defensivo
1.3. A qualificação e a atualização do advogado criminal
1.4. Como obter experiência prática
1.5. A importância da oratória

2.1. Cuidados especiais na elaboração das peças processuais
2.2. Doutrina e jurisprudência
2.2.1. Banco de teses e citações doutrinárias
2.2.2. Pesquisando jurisprudência
2.2.3. O trinômio: Lei, doutrina e jurisprudência

3.1. Introdução
3.2. Por onde começar na negociação de honorários
3.3. Medições e validações importantes
3.4. Lucratividade de contratos
3.5. Formatação da proposta

3.6 Qual o potencial de faturamento do seu escritório

3.7 Margem de lucro e influenciadores

3.8 Cálculo e Forma

4.1. Modalidades de investigação
4.2. Dificuldades no inquérito policial
4.3. A postura do advogado na fase policial
4.4. Objetivos do advogado no inquérito
4.5. Participação no interrogatório
4.6. Acessando e acompanhando o inquérito policial
4.7. Requerimentos na Delegacia
4.8. Cliente foragido e apresentação
4.9. Acompanhando o APF
4.10. A audiência de custódia
4.11. Acompanhando o depoimento de testemunhas
4.12. Habeas corpus e trancamento do inquérito policial

5.1. A liberdade como regra
5.2. Tipos de prisão
5.2.1. A prisão em flagrante
5.2.2. A prisão temporária
5.2.3. A prisão preventiva
5.3. Fiança
5.4. Medidas cautelares diversas da prisão
5.5. Prisão domiciliar do CPP
5.6. Medidas de contracautela
5.6.1 Relaxamento
5.6.2. Liberdade provisória
5.6.3. Revogação da preventiva

6.1 Procedimentos e cenário de atuação do advogado
6.2. Contagem de prazos: prazos próprios e prazos impróprios
6.2.1. A citação e suas formas
6.3. A resposta à acusação
6.3.1. Estratégia da resposta à acusação
6.3.2. Identificando as preliminares
6.3.3. O mérito na resposta à acusação
6.3.4. Juntada de documentos
6.3.5. Requerimentos e indicação de testemunhas
6.4. Exceções
6.5. Habeas Corpus para trancamento da ação penal e a prevenção do órgão recursal
6.6. A instrução probatória
6.6.1. A escolha das testemunhas
6.6.2. Audiência de instrução e julgamento
6.6.2.1. A estrutura da audiência
6.6.2.2. A postura do advogado
6.6.2.3. A inquirição das testemunhas
6.6.2.4. Diligências complementares
6.6.2.5. A consignação em ata
6.7. Alegações finais
6.7.1. As alegações orais
6.7.2. Os memoriais escritos
6.7.2.1. Estratégia nos memoriais
6.7.2.2. As preliminares
6.7.2.3. O mérito nos memoriais: Da tese principal às subsidiárias

7.1 Teoria Geral da Prova
7.2 Objeto da Prova
7.3 Destinatários da Prova
7.4 Ônus da Prova
7.5 Sistemas de Provas
7.6 Meios de Provas
7.7 Provas Ilícitas

8.1 Apresentação
8.2 noções introdutórias
8.3 criminalística fontes da prova
8.4 Noções de teoria geral da prova
8.5 Relação com a Cadeia de Custódia
8.6 Cadeia de custódia. Conceitos, fins e elementos essenciais
8.7 Análise da norma sobre a cadeia de custódia, seu início,vestígio e evidência.
8.8 Etapas da cadeia e manuseio de vestígios
8.9 Cadeia de custódia na prática, central de custódia, documentos e atuação do advogado.

9.1 Prova pericial e exame de corpo de delito
9.2 Exame de corpo de delito direto e indireto
9.3 Análise da cadeia de custódia de prova
9.4 Coleta de Vestígios
9.5 Análise da Lei 12654/12
9.6 Interrogatório
9.7 Defesa Pessoal negativa e o direito ao silêncio
9.8 Interrogatório do corréu
9.9 Interrogatório por Videoconferência
9.10 Confissão
9.11 Vítima
9.12 Prova Testemunhal
9.13 Reconhecimento de pessoas e coisas
9.14 Prova documental
9.15 Acareação
9.16 Indícios
9.17 Reconstituição
9.18 Inteligência Artificial

10.1 Provas cautelares
10.2 Busca e apreensão
10.3 Restituição de coisas apreendidas
10.4 A interceptação telefônica
10.5 Analisando os relatórios e gravações
10.6 Requerendo a degravação de conversas e perícias
10.7 Produção antecipada de provas

11.1 Prazos e pressupostos recursais
11.2 Fungibilidade recursal
11.3 Conflito entre réu e defensor
11.4 O interesse em recorrer
11.5 Efeitos dos recursos
11.6 Apelação
11.7 Formas de interposição
11.8 A apresentação das razões
11.9 Estratégia na apelação
11.10 As preliminares
11.11 O mérito: Da tese principal às subsidiárias
11.12 Contrarrazões
11.13 Recurso em sentido estrito

12.1 Nulidades e anulabilidades
12.2 Nulidades absolutas e relativas
12.2.1. O art. 564 do CPP
12.2.2. Nulidades por afronta a preceitos constitucionais
12.2.3. Hipóteses mais comuns
12.3. Momento de arguição
12.4. Consequências da declaraçã

13.1 O prequestionamento
13.2 Elaborando os Recursos especial e extraordinário
13.2.1 Forma e prazo de interposição
13.2.2 Tramitação

14.1. Cabimento
14.2. Estruturação e instrução
14.3. Competência
14.4. O pedido de liminar
14.5. Recursos em habeas corpus
14.6. O habeas corpus substitutivo

15.1. Estruturando o raciocínio
15.2. A sustentação oral no habeas corpus
15.3. A sustentação oral na apelação
15.4. A sustentação oral nos tribunais superiores

16.1. Introdução à Teoria dos Jogos
16.2. Esquema básico de compreensão
16.3. Quem são os jogadores
16.4. Quais são as regras dos jogadores
16.5 Recompensas do jogo
16.6 A partir do dilema do prisioneiro
16.7 O jogo da investigação estatal
16.8 O jogo da investigação defensiva
16.9 Como se joga na ANPP
16.10 Prisão e custódia
16.11 Audiência de instrução
16.12 Decisão, ações e recursos