Fazer com que o aluno consiga não somente identificar o recurso cabível diante de uma decisão judicial, mas principalmente conseguir desenvolver as teses cabíveis para cada um dos recursos, dominando as técnicas de elaboração e de estrutura. Ao final do curso, o aluno será capaz de elaborar com facilidade os recursos processuais penais, tais como apelação, recurso em sentido estrito, agravo em execução, Recurso especial Recurso extraordinário.
Atuação Recursal – Características e Princípios
Princípios, Pressupostos e Prazos dos Recursos
Prazos Recursais
Prazos e Efeitos dos Recursos
Recurso em Sentido Estrito
Recurso em Sentido Estrito – Procedimento e Estrutura
Apelação – Procedimento e Cabimento
Apelação – Estrutura
Agravo em Execução
Recursos aos tribunais superiores – RE, RESP e Embargos de divergência
Verbos a serem utilizados nas peças processuais
Apelação
Recurso em Sentido Estrito
Recurso Especial
Recurso Extraordinário
Constitucional
Contrarrazões de Apelação
Contrarrazões de Recurso em Sentido Estrito
Agravo em Execução
Advogada Criminalista na área consultiva criminal no Rio de Janeiro, notadamente em Violência Doméstica. Presidente do Instituto Direito Penal Brasileiro (IDPB). Mestre em Direito Penal. Especialista em Direito Penal pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professora de Pós-graduação da UERJ. Autora de diversas obras jurídicas, especialmente o Vademecum Penal, Penal – Teoria e Prática, ambos da Editora Juspodivm.
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