CURSO DECOLANDO
NA
EXECUÇÃO PENAL

Aprenda o Método para dominar a Execução Penal
do conhecimento da lei até a atuação prática.

A metodologia para você alavancar sua advocacia

O que fazer então para elaborar peças, acompanhar o PAD, recorrer, em temas variados, tais como: Progressão de Regime,  Livramento Condicional, RDD, Cometimento de faltas,  Suspensão da Execução Penal e Revisão Criminal.

O conteúdo de direito penal e processual penal é extremamente vasto.

Com isso, a análise da Lei de Execução Penal e de sua aplicação prática fica prejudicada durante a graduação. Mesmo para aqueles que procuram cursos de especialização ou de pós-graduação, o ensino costuma ser teórico, não suprindo a necessidade do conhecimento prático.

Seja para o Advogado Criminalista ou para aqueles que farão prova da OAB ou concursos públicos, esse é um tema que carece de abordagem prática. É justamente esse tipo de abordagem que traremos ao longo do Curso Completo Decolando na Execução Penal.

Sobre o Decolando na
EXECUÇÃO PENAL

Diferenciais da nossa metodologia

1.

Atualizado

Conteúdo  revisado e atualizado constantemente.

3.

Dúvidas

Tire suas dúvidas diretamente com a professora.

2.

Tempo de Acesso

17 meses de acesso ao curso.

4.

Grupo de Whatsapp

Grupo de networking com alunos e professores.

1.

Atualizado

Conteúdo  revisado e atualizado constantemente.

2.

Tempo de Acesso

17 meses de acesso ao curso.

3.

Dúvidas

Tire suas dúvidas diretamente com a professora.

4.

Grupo de Whatsapp

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O que você vai aprender no Decolando na
EXECUÇÃO PENAL?

Aplicação da LEP ao Preso Provisório
Prisão Preventiva e Regime Inicial
Regimentos e Jurisprudência
O Cliente na Execução Penal
O Cliente na Execução Penal
Cálculos Iniciais

Considerações Iniciais
Nascimento da Execução Penal
Fundamentos Constitucionais
Fundamentos Constitucionais e
Estabelecimentos Prisionais
Princípios Regentes da Execução Penal
Espécies de Execução
Órgãos da Execução
Do Condenado
Da Assistência

Princípio da Individualização da Pena
Individualização das Infrações
Cálculo da Progressão em Concurso
Material
Cálculo da Progressão em Concurso Formal
Cálculos e Sentença Condenatória
Composição do Processo de Execução

Entendendo a Progressão (análise do
artigo 112)
Análise do artigo 112 da LEP
Progressão de Regime em Crime
Hediondo
Percentuais da Progressão e Direito
Intertemporal
Cálculo da Progressão e Aspectos de
Destaque
Procedimento para Progressão e
Regressão de Regime

Conceito e Função do PAD
Obrigatoriedade ou não do PAD
Atores envolvidos no PAD e análise da Súmula Vinculante 5
Controle do Ato pelo Judiciário
Análise do PAD: Início
Análise das Fases do PAD e Decisões Provisórias
Decisão Administrativa: Motivação, Efeitos na Execução. Recurso ao Órgão Administrativo Superior e Homologação Judicial

Noções introdutórias anteriores ao PAD – Falta grave, Princípios, Progressão e Disciplina
Faltas Graves na PPL
Faltas Graves na PRD. O PAD e a Oitiva do Condenado. Consequências do Reconhecimento da Falta Grave
Prescrição e Reabilitação das Faltas Disciplinares

Conceito e Cálculos
Diferenças para outros institutos
Base Legal e Requisitos
Individualização das Infrações e Vedações Legais
Procedimento e Revogação
Revogação, Efeitos, Suspensão do Livramento e Extinção da Pena

Introdução
Base Legal e Princípios
Análise dos Deveres
Análise dos Direitos

Autorizações de saída – Parte 01
Autorizações de saída – Parte 02
Prisão Domiciliar
Monitoração Eletrônica
Repercussões da Pandemia da Covid 19 e Tratamento de Saúde
Sursis
Transferência de Presos
Reabilitação

Conversão Positiva
Conversão Negativa
Conversão da Pena em Medida de Segurança
Excesso e Desvio – Procedimento Judicial
Anistia
Indulto

Entendendo a remição
Hipóteses de remição: Remição pelo trabalho e Remição pelo estudo
Cálculos dos dias remidos
Remição no regime fechado
Remição no regime semiaberto
Remição no regime aberto
Perda dos dias remidos

Princípios
Ciência das normas disciplinares
Poder disciplinar
Obrigatoriedade da comunicação
Faltas disciplinares
Sanções e recompensas

Entendendo o agravo em execução
Estrutura do agravo
Procedimento do agravo
Hipóteses de utilização do recurso
Elaborando o recurso
Fundamentação e pedidos

Tipos de estabelecimento
Estabelecimentos e regimes de cumprimento da pena
Caseia pública
Institutos penais
Penitenciárias de segurança máxima e média
Cumprimento de preventiva e temporária
A privação de liberdade no flagrante

Bônus exclusivos do curso

1

Acesso ao software on-line exclusivo de gestão de cálculos e fichas para o seu escritório.

Calculadora Personalízável, Ficha de atendimento Personalizável e Atualizações Diárias.

2

Banco de Jurisprudências; Banco de Peças Editáveis; Banco de Modelos de Contrato e Procuração; Regimentos Internos Locais e Modelo de Apresentação de Serviços.

3

Aulas Extras:
Colaboração Premiada – Professor Rogério Sanches
1 Ano de Seeu: Reflexões Críticas – Adriana Loriato
Controle Emocional na Gestão da Carreira – Ana Ragazzo
Comunicação de Qualidade – Guilherme Miziara
a Psicanálise Diante do Diagnóstico da Psicopatia – Dercirier Gonçalves
Cálculos na Execução – Rafael Miranda

Histórias de alunos que inspiram
Quanto você precisará
investir?

Confira a condição especial e escolha a melhor opção de pagamento.

Pagamento via cartão
de crédito e pix

(1 ano de acesso ao conteúdo)

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à vista R$ 1.997,00

Pagamento via boleto parcelado

(1 ano de acesso ao conteúdo)

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à vista R$ 1.997,00

*CONDIÇÕES DE PARCELAMENTO NO BOLETO PELA PROVI: Valor da venda: R$ 1.997,00 Entrada*: R$ 199,70 Parcelado: R$ 1.797,30 Opção 1: Entrada + 3x de R$ 641,23 (2.3%) Opção 2: Entrada + 6x de R$ 332,96 (2.3%) Opção 3: Entrada + 9x de R$ 230,44 (2.3%) Opção 4: Entrada + 12x de R$ 179,31 (2.3%) Opção 5: Entrada + 18x de R$ 128,07 (2.3%)

CONHEÇA SUA
MENTORA

Cristiane Dupret é Advogada Criminalista na área consultiva empresarial no Rio de Janeiro, notadamente em Execução Penal. Presidente do Instituto Direito Penal Brasileiro. Mestre em Direito Penal. Professora de Pós-graduação da UERJ. Autora de diversas obras jurídicas, especialmente o Vademecum Penal, Penal – Teoria e Prática, ambos da Editora Juspodivm.

Você tem por lei, o direito de se dentro do período de 7 dias achar que o curso não é pra você, basta enviar um e-mail para oi@direitopenalbrasileiro.com.br para solicitar reembolso.

Perguntas Frequentes

Conteúdo  revisado e atualizado constantemente.

Todo o conteúdo teórico e prático relacionado à execução penal, incluindo cálculos complexos e aulas práticas de todos os benefícios contidos na LEP. O conteúdo programático e amplo e completo, permitindo que o aluno seja capaz de atuar com segurança na Execução Penal

O seu acesso é enviado por email assim que o pagamento for confirmado. 
Qualquer dúvida envie mensagem para oi@direitopenalbrasileiro.com.br

O curso é para estudantes de direito, advogados na  área criminal e demais advogados que queiram se especializar na Execução Penal, assim como os demais autores envolvidos na atuação em Execução Penal.

Aproximadamente cem horas de conteúdo

Cartão de crédito, boleto e Pix.

Ainda está com dúvidas?

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CURSO EXECUÇÃO PENAL

18X de R$ 128,07* ou R$ 1.997 à vista

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