Ex-jogadora de vôlei agride entregadores e morde um deles: vídeo
Recentemente, ocorreu um caso de agressão envolvendo a nutricionista e professora de vôlei Sandra Mathias Correia de Sá e um grupo de entregadores em São Conrado, na Zona Sul do Rio de Janeiro. OUÇA O PODCAST E LEIA MAIS ABAIXO…
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Vídeo das agressões
Segundo divulgado pelo G1, novas imagens mostram como foi a discussão e agressões físicas contra os trabalhadores.
E é importante que a defesa esteja ciente dos possíveis crimes cometidos pela acusada e saiba como atuar nesses casos.
De acordo com os relatos e vídeos divulgados pela imprensa, é possível identificar algumas condutas que podem caracterizar crimes cometidos pela mulher.
Possíveis crimes cometidos pela acusada
Em primeiro lugar, ela usou uma coleira de cachorro para agredir o entregador.
Essa atitude pode ser enquadrada no crime de lesão corporal leve, previsto no artigo 129, caput do Código Penal, que prevê pena de detenção de três meses a um ano.
Além disso, há o momento em que a mulher discute com outra entregadora e morde sua perna enquanto ela se pendura em uma grade.
Essa conduta pode caracterizar o crime de lesão corporal leve.
Se a vítima sofresse lesões graves ou permanentes, a pena pode ser ainda maior, conforme os parágrafos do artigo 129 do CP.
Por fim, é importante destacar que Sandra ainda agride outros dois trabalhadores, o que pode caracterizar o crime de lesão corporal simples, previsto no artigo 129 do Código Penal.
Injúria
É possível que a mulher tenha cometido injúria simples (artigo 140 do CP) ou injúria racial (artigo 2º-A da Lei 7.716/89):
Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.
Art. 2º-A Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional. (Incluído pela Lei nº 14.532, de 2023)
Pena: reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 14.532, de 2023)
Mas, isso vai depender dos termos que a mulher utilizou nos xingamentos.
Aporofobia
No vídeo, nota-se que ela fala para um dos entregadores: “Eu não sou da sua laia”.
Entende-se por essa expressão e outras que há um preconceito contra os entregadores por serem pobres.
Isso é aporofobia.
Contudo, aporofobia ainda não é considerado crime no Brasil.
Existe um Projeto de Lei (PL 1.636/2022), em tramitação para tornar aporofobia crime de injúria.
Além de qualificar o crime de homicídio e majorar o crime de lesão corporal praticado pela mesma razão.
CLIQUE AQUI E VEJA O VÍDEO NO G1
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Atuação da defesa
É fundamental que a defesa esteja preparada para atuar em defesa de acusados em casos similares.
Para isso, é necessário levantar todas as provas e evidências que possam favorecer a defesa do acusado.
Além disso, é importante explorar todas as possibilidades de argumentação jurídica.
A defesa deve estar atenta a todos os trâmites do processo, desde a fase de inquérito até o julgamento, para que sejam garantidos todos os direitos do acusado.
E que se busque a melhor solução possível para o caso.
Com uma atuação técnica e estratégica, é possível garantir que a justiça seja feita de forma justa e imparcial.
