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Você domina os entendimentos jurisprudenciais que envolvem o seu nicho de atuação na prática penal? Eu sempre digo o quanto é essencial que você domine a jurisprudência dos Tribunais Superiores para alcançar a excelência na prática da advocacia criminal.

Continue a leitura mais abaixo.

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Nova edição do Livro de Súmulas do STJ já está disponível para consulta e download

Muitos alunos e alunas me questionam sobre como conhecer a jurisprudência de todos os temas relevantes para as Ciências Criminais e é por isso que eu tenho trazido este assunto aqui, no intuito de auxiliar você que ainda não desenvolveu essa visão jurisprudencial tão primordial para a sua prática na advocacia criminal como um todo.

Já está disponível na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) o novo livro de súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Organizado pela Comissão de Jurisprudência e Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, o livro tem o objetivo de manter atualizada a coletânea das Súmulas do STJ.

Os colegiados do STJ já editaram 649 Súmulas e sete enunciados administrativos. 

Ao final do livro, o leitor encontra a relação das súmulas que foram canceladas ou alteradas ao longo dos anos, bem como um índice alfabético por assunto.

Súmulas

As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ, que tem a missão constitucional de unificar a interpretação das leis federais.

Na página Súmulas Anotadas, é possível visualizar todos os enunciados juntamente com trechos dos julgados que lhes deram origem, além de outros precedentes relacionados ao tema, que são disponibilizados por meio de links.

A ferramenta criada pela Secretaria de Jurisprudência facilita o trabalho das pessoas interessadas em informações necessárias para a interpretação e a aplicação das súmulas.

A pesquisa pode ser feita por ramo do direito, pelo número da súmula ou pela ferramenta de busca livre. Os últimos enunciados publicados também podem ser acessados neste link simplificado.​

Fonte: STJ

Se curtiu, comente abaixo e dê sugestões de temas que gostariam de ver nos próximos conteúdos.

1 comment on “Nova edição do Livro de Súmulas do STJ já está disponível para consulta e download

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