Modelo de Contrato de Honorários e Os perigos da Advocacia Criminal

Modelo de Contrato de Honorários – Conheça os perigos da Advocacia Criminal e saiba como evitá-los

Ao final desse artigo, deixo um MODELO DE CONTRATO DE HONORÁRIOS para te ajudar em um dos perigos que narro aqui no artigo.

Desde que iniciei minha carreira na Advocacia Criminal, recebo muitas perguntas sobre os riscos dessa profissão. Ainda mais quando surgem notícias nas mídias sobre a morte de Advogados Criminalistas ligadas ao exercício da sua atividade profissional.

Existe algum risco? Quais são os perigos ligados à Advocacia Criminal? Essas são dúvidas que assombram muitos alunos e alunas aprovados no Exame de Ordem e que, ao decidir exercer a Advocacia Criminal, se questionam muito sobre se vale a pena se arriscar nessa área.

Um dos perigos envolve a cobrança de honorários e vou aproveitar para te ceder um modelo de contrato de honorários. Então leia o artigo até o fim!

Eu sou a Cris Dupret, advogada criminalista há mais de 15 anos e coordenadora do Curso de Prática na Advocacia Criminal, onde preparo centenas de advogados iniciantes para a prática penal. Hoje, atuo mais na área consultiva, mas já acumulei vivência na prática criminal suficiente para trazer para você algumas orientações importantes sobre os perigos da Advocacia Criminal.

Continue a leitura:

CLIQUE AQUI – No Curso de Prática na Advocacia Criminal te dou o passo-a-passo necessário para iniciar na Advocacia Criminal, desde a escolha do nicho e contato com o cliente até a atuação recursal e oral. Além de modelos de peças editáveis, material de apoio, ambiente de dúvidas, grupo de whatsapp para interação entre os alunos e alunas do curso e muito mais! (CLIQUE AQUI)

Atuar na Advocacia Criminal é perigoso?

Vou repetir o que sempre respondo aos meus alunos e alunas quando me questionam sobre isso: Depende! Mas como regra, a Advocacia Criminal não apresenta riscos.

Hoje, quando olho para trás, não me lembro de nenhuma situação grave que vivenciei no exercício da Advocacia Criminal. Porém, compreendo a sua preocupação neste sentido, afinal de contas, a sociedade ainda é muito preconceituosa e compartilha muitos tabus sobre a atuação do advogado criminalista nessa área.

Fato é que, dependendo do formato da Advocacia Criminal que se exerce, o perigo pode ser maior ou menor, levando em consideração alguns fatores como a sua forma de atuação, o tipo de cliente que te contrata, o nicho em que atua, dentre outros.

Vamos analisar alguns fatores e tecer breves comentários para te auxiliar a, até mesmo, quebrar este tabu que é achar que, exercer a Advocacia Criminal é muito perigoso.

Nunca prometa nada ao cliente e faça tudo que for possível (e legal, é claro) no processo criminal

Prometer ao cliente algo que não está em suas mãos, pode ser perigoso. Nunca seja esse tipo de profissional. Na Advocacia Criminal nunca devemos prometer nada ao cliente a não ser o nosso serviço prestado da melhor maneira possível. Lembre-se que, frustrar uma expectativa de absolvição criada no acusado, pode gerar revolta, portanto, não dê margem a esse tipo de comportamento ou sentimento do seu cliente.

Devemos sim, ser transparentes e sempre esclarecer ao cliente tudo que poderá ser feito no seu caso e todos os riscos que ele pode correr também. Ou seja, “jogue limpo” e não crie falsas expectativas para o cliente e seus familiares. Com isso, você não corre riscos, ou o risco é muito menor de um cliente ou familiar te cobrar algum resultado que você prometeu dentro daquele processo criminal e não ocorreu efetivamente. Certo?

Além disso, faça tudo que for possível dentro do caso concreto. Você não foi contratado para isso? Então, trabalhe firme! Cumpra todos os prazos, ingresse com todos os pedidos combinados, recorra das decisões contrárias ao seu cliente, enfim, faça tudo que estiver dentro da lei para buscar o melhor resultado para o seu cliente.

Desta forma, o próprio cliente vai valorizar teu trabalho e te pedir que você continue sua defesa junto aos Tribunais Superiores, se esse for o caso.

No Curso de Prática na Advocacia Criminal, abordo no primeiro módulo do curso, alguns aspectos importantes para você que estiver iniciando na prática penal e não sabe quais os primeiros passos que precisa dar para atuar na Advocacia Criminal, desde a importância de escolher um nicho, como desenvolver o mindset defensivo, a qualificação e a atualização do advogado criminalista, como ganhar experiência prática, a oratória e muito mais!

Por fim, o cliente sabe muito bem quando seu advogado trabalhou com dedicação e respeito no seu caso. Então faça o seu melhor, sempre! Por você, mas sobretudo, pelo seu cliente! E assim, os riscos de um cliente chateado e insatisfeito te procurar para cobrar um resultado diferente, por exemplo, é muito menor.

Faça sempre contrato de honorários

Quando se assume um processo-crime, é necessário que se faça um contrato de honorários bem elaborado, com muita clareza, não deixando margem para dúvidas futuras.

Considerando que trabalhamos, na maior parte das vezes, para pessoas acusadas de algum ilícito, o contrato se torna ainda mais importante para registrar tudo o que foi combinado no momento da sua contratação.

De fato, a solenidade não é obrigatória, e a inexistência dela não impede de todo o pagamento, no entanto, pode dificultar. Ao abrir mão dessa segurança, os riscos surgem. Um deles é a inadimplência. Porém, com um contrato assinado, talvez seja menos desafiador a cobrança do valor contratado. Mas isso tudo vai depender de cada cliente e cada situação concreta, certo?

No Curso de Prática ensino como elaborar um contrato de honorários e disponibilizo modelos de contratos para facilitar a sua atuação nos casos concretos, além de modelos de peças processuais, roteiros de elaboração e procurações. Isso pode ajudar muito o advogado criminalista!  

Um outro risco é o cliente achar que você irá atuar em alguma outra fase específica, quando na verdade o contrato abrange um determinado tipo atuação. Acredite, muitos clientes esquecem o que foi acordado e te cobram uma atuação pela qual você não foi contratado.

Portanto, se foi elaborado um contrato de honorários, você poderá relembrar o seu cliente, e o risco desse cliente insatisfeito (sem razão) te procurar cobrando uma determinada atuação, diminui bastante. Lembrando que, dependendo do nicho em que você atua, isso pode não ser um problema grave. Depende do tipo de cliente para o qual você está atuando.

Então, pense nisso e se resguarde com a elaboração de um contrato de honorários bem detalhado. Seja sempre transparente, e assim, os riscos serão bem menores.

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Mantenha sempre uma relação profissional com seu cliente

Deixe bem claro que a relação entre você e seu cliente é estritamente profissional. Seja sempre ético e firme. Alguns clientes podem tentar se aproximar com o intuito de criar um laço de amizade e isso pode ser prejudicial para a sua atuação e também no recebimento dos honorários.

Com a intimidade, o amigo cliente pode achar que não precisa te pagar ou que pode atrasar, enfim, esses inconvenientes são possíveis, ainda mais em uma relação de amizade, e você pode evitar esse tipo de mal-estar se posicionando, desde o princípio, como um profissional contratado.

Isso pode acontecer em qualquer área. Você até pode ser amigo ou amiga do seu cliente, mas não confunda as coisas e não permita que seu cliente também confunda. Seja profissional e saiba separar os papéis.

O Advogado Criminalista sempre deve ter uma postura firme com seu cliente. E na sua vida profissional vão aparecer os mais diversos tipos de clientes, inclusive aqueles que acham que sabem mais do que você que estudou, no mínimo, 5 anos na graduação e ainda está se especializando.

Nessa ocasião, não permita que o seu cliente dê as coordenadas do que deve ser feito ou o que não deve ser feito dentro do processo. Quem é o profissional é você. Portanto, você é quem deve saber o melhor a ser feito e não o seu cliente. Seja firme nesse sentido, e assim evite riscos com relação a forma com que você deve atuar naquele caso específico.

Em suma, é possível ter uma carreira na Advocacia Criminal de muito sucesso e sem correr riscos, tomando por base algumas orientações importantes que abordei aqui, sem esgotar o assunto que é extenso e complexo.

Único risco que você corre é de se apaixonar pode essa profissão! Só depende de você fazer com que a sua carreira decole para o sucesso e que você corra menos riscos possíveis durante a sua atividade!

No Curso de Prática na Advocacia Criminal, ensino desde os primeiros passos para o advogado iniciante, até como elaborar as peças processuais penais, como atuar na fase policial e na fase processual, cadeia de custódia, provas, nulidades, recursos aos Tribunais Superiores, enfim, muitos outros módulos com material de apoio, ambiente de dúvidas, banco de peças e modelos editáveis!

E agora temos um diferencial: ACESSO VITALÍCIO.

O acesso vitalício a um curso de prática na advocacia criminal permite um apoio constante. Agora temos essa opção, incluindo grupo com interação entre advogados de todo o brasil. Na Faculdade, o aluno aprende a teoria do Direito Penal e do Direito Processual Penal, mas não aprende a prática forense, não aprende como iniciar na Advocacia Criminal.

Bom, espero ter contribuído com você que está pensando em iniciar na Advocacia Criminal. Se curtiu esse conteúdo, comente abaixo e dê sugestões de temas que gostariam de ver nos próximos.

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