Crime de Rixa

O senador Alexandre Silveira, do PSD de Minas Gerais, apresentou um projeto de lei que prevê a alteração do código penal para criminalizar rixas decorrentes de eventos esportivos e propor penalidades mais severas.

Atualmente, a pena para esse crime é de multa ou detenção de quinze dias a dois meses.

Alexandre Silveira afirma que a pena é branda e não coíbe a ocorrência da rixa e ressalta que a violência dentro e fora de estádios, motivadas por disputas entre as torcidas, atingiu níveis alarmantes. 

Na cidade de São Paulo, os jogos de futebol acontecem com torcida única, em caso de disputas entre times do estado.

O projeto prevê que a penalidade seja mais severa, de dois a quatro anos de reclusão.

Em caso de morte ou lesão corporal grave decorrentes do crime, a pena deverá ser de quatro a oito anos.

A proposta também pede o aumento de um a dois terços da pena em caso de agressões contra agentes de segurança.

O senador propôs uma medida cautelar que prevê que o acusado seja obrigado a permanecer em casa ou estabelecimento determinado pelo juiz em dias de partidas específicas.

Fonte: Senado Federal