STF publica compilação anual de informativos sobre Direito Penal

Compilação anual de informativos do STF sobre Direito Penal

O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou a compilação anual de informativos – Informativo Temático –  que apresenta resumos organizados por assuntos e ramos do Direito.

A compilação compreende os Informativos STF 1003 a 1040.

No IDPB temos o Curso Master de Prática na Jurisprudência Criminal para advogados atuantes ou que estão iniciando ou ainda que querem atuar na Advocacia Criminal. Mas também para estudantes de Direito, Bacharel que está se preparando para a prova da OAB, Candidatos a Concursos Públicos, Juízes, Promotores, Defensores e demais operadores do Direito Penal. 
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Ressalta-se o quanto é importante que todo advogado criminalista esteja sempre se atualizando conforme as decisões dos Tribunais Superiores, pois elas guiam os entendimentos majoritários.

Sobre o Direito Penal, o documento apresenta decisões importantes sobre causa de aumento de pena; crimes contra a incolumidade pública; crime de injúria racial; exclusão de ilicitude e princípios. Todos esses temas de suma importância para a atuação prática dos advogados criminalistas.

Clique aqui para baixar o arquivo disponibilizado pelo site do STF.

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