ADPF 1107: Questionamentos sobre modo de vida da vítima de crimes sexuais
Relatora vota para impedir questionamentos sobre modo de vida da vítima de crimes sexuais É legítima a prática de questionar o comportamento e os modos de vida da mulher vítima durante a investigação e o julgamento de processos envolvendo crimes sexuais e de violência contra a mulher? No dia 23 de maio de 2024, ocorreu […]
STJ: notícia de “sistema delivery” de drogas autoriza busca pessoal
Condenação em tráfico de drogas: decisão do STJ e dicas práticas A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é admissível busca pessoal em caso de notícia da comercialização de drogas pelos réus por meio de “sistema delivery” com mensagens eletrônicas em aplicativos (facebook e whatsapp). O tema da busca […]
Estupro de vulnerável em caso de embriaguez
Estupro de vulnerável na prática da advocacia criminal Estupro de vulnerável em caso de embriaguez: Este é um tema extremamente importante, tanto para sua advocacia criminal. Diante do acontecimento midiático das últimas semanas envolvendo jogador famoso, resolvemos trazer o tema para alavancar a sua prática penal. Você domina o crime de estupro de vulnerável? Sabe […]
Resumo completo gratuito crime de homicídio
Crimes dolosos contra a vida: resumo completo gratuito crime de homicídio Hoje, preparei um Resumo completo gratuito crime de homicídio. Acompanhe até o final! Esse é um tema bastante importante para sua atuação na prática da Advocacia Criminal. Mas, muitos advogados iniciantes ainda não dominam o assunto. Por isso, resolvi trazer um resumo completo e […]
Brasileira sofre estupro coletivo na Índia: análise penal
Brasileira relata ter sido vítima de estupro coletivo na Índia Brasileira sofre estupro coletivo na Índia: Crime ocorreu enquanto a vítima viajava junto com o marido dela pelo continente asiático, segundo a embaixada do Brasil em Nova Déli. Até o momento, três suspeitos foram presos. Mas, se o crime tivesse ocorrido no Brasil, qual a […]
STJ: Estupro de vulnerável e gravação clandestina
Gravação ambiental clandestina é válida se direito protegido tem valor superior à privacidade do autor do crime? Hoje, queremos trazer os temas Estupro de vulnerável e gravação clandestina para estudarmos juntos. Essa semana, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida como prova a captação ambiental clandestina quando o direito […]