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Vale a pena atuar na execução Penal? Vou te responder essa pergunta ao longo desse artigo. Eu sou a Cris e tenho me dedicado a ajudar advogados e estudantes que pretendem atuar na Execução Penal. 

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Agora, vamos ao nosso tema:

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Nicho pouco explorado

A Execução Penal é uma das partes menos estudadas pelos Advogados Criminalistas, apesar de ser extremamente importante, pois trata-se de uma fase em que a liberdade do seu cliente está cerceada, ocasião em que ocorre enorme violação das disposições constitucionais e legais.

Mas, infelizmente, durante o curso de Direito, não é ensinada a execução penal como uma disciplina autônoma. Geralmente, o professor acaba somente dando uma “pincelada” sobre o tema execução penal quando é abordado o assunto pena, na disciplina que abrange a parte geral do Direito Penal.

Se você está buscando um nicho dentro da Advocacia Criminal para atuar, ser especialista em execução penal pode ser um caminho próspero, já que existe pouca oferta no mercado, ou seja, existem poucos especialistas neste nicho.

Ressalta-se que, para atuar nesse nicho, é de suma importância o domínio da técnica da execução penal. Além de saber e entender que para desbravar este ramo da advocacia criminal, precisa-se de dedicação, e entendimento teórico e prático.

O direito de execução penal é de extrema importância e deve ser conduzido dentro da melhor técnica processual.

Procedimento mais simples

Diferente do processo de conhecimento, que envolve inquérito policial, análise de provas, audiências, atuação do MP, e várias outras complexidades que existe no processo penal, na Execução Penal é um pouco mais objetivo.

Estamos falando de cumprimento de prazos para concessão de benefícios, preenchimento de requisitos, provas documentais, ou seja, questões consideradas mais simples, fazendo com que o trabalho na Execução Penal seja mais direto e dinâmico.

Prospecção de clientes

Não esqueça que um cliente satisfeito é sinônimo de boas indicações e fidelização! De mais a mais, um atendimento de qualidade contribui para a construção de uma boa imagem e de uma boa reputação profissional.

Dentro do estabelecimento prisional, as notícias “correm” rápido. Por isso, é muito comum que o seu primeiro cliente, se satisfeito com o seu trabalho, divulgue-o lá dentro sem mesmo você solicitar. Assim, surgem muitos outros clientes por indicação.

Desta forma, não cometa o erro de negligenciar seu relacionamento com o cliente. Seja paciente e atencioso no atendimento ao seu cliente. Escute o que ele tem a dizer.

Após, procure retornar as ligações e responder os e-mails e mensagens o mais breve possível e sempre de maneira completa e atenciosa.

Seja sempre diligente para não permitir nenhuma arbitrariedade administrativa para com ele, caso ele já esteja em uma unidade prisional. E esse será o caso se você se especializar em Execução Penal.

Sempre mantenha seu cliente bem informado sobre o andamento processual. Essa atitude passa uma imagem de zelo e preocupação com o caso e ajuda a evitar cobranças desnecessárias e repetidas.

Assim, quando você desenvolve um trabalho diferenciado perante seu cliente, estando sempre à disposição dele e da sua família para esclarecimentos ou dúvidas, se mostrando compreensivo com as dificuldades apresentadas, isso vai fazer com que a sua forma de trabalhar repercuta de forma positiva e você conquiste outros clientes.

A importância da atuação do Advogado Criminalista na execução penal

É certo que, na própria Lei de Execução Penal há previsão em seu artigo 15 que é direito do preso ou internado a assistência jurídica, que deve ser exercida por profissional que contenha competência técnica.

E nesta fase, a importância da atuação do Advogado Criminalista consiste, sobretudo, na garantia de todos os direitos do seu cliente que se encontra preso ou internado.

Nós sabemos que, na execução penal, um dos bens mais preciosos pertencentes ao ser humano, que é a liberdade, encontra-se cerceada devido ao cumprimento de uma pena ou medida de segurança, determinada por uma sentença transitada em julgado, que decretou o cumprimento de tal medida pelo réu, a fim de que ele possa voltar para a sociedade, ressocializado.

E aqui uma pausa para dizer que, esta é uma rápida pontuação sobre a finalidade da pena, apenas para entrarmos no assunto que queremos abordar hoje. Até porque, somente este tema já renderia um livro, não é verdade?

Fato é que, em muitos casos, a pena ou a medida de segurança, representa uma verdadeira crueldade, tomando por base a real condição da maioria dos estabelecimentos prisionais no país.

Não é nenhuma novidade que, vários presídios apresentam celas insalubres e superlotadas, tornando a pena um ato de verdadeira tortura.

E poderíamos trazer uma lista quase infinita, relatando as atrocidades às quais a população carcerária é submetida em muitos presídios.

Todos que atuam na área criminal deveriam conhecer os estabelecimentos prisionais que podem abrigar os réus dos processos em que atuam, especialmente no Brasil, em que o sistema prisional é mundialmente conhecido por ser um grande violador da lei e de direitos conquistados ao longo de muitos anos.

Nesse sentido, conhecer os estabelecimentos prisionais que custodiam os condenados dos processos em que atuamos é uma forma de percebermos a importância de cada caso e que tais processos não são apenas um conjunto de folhas de papel ou arquivos digitais. A realidade é que esses processos podem decidir a vida de um ser humano.

Portanto, o Advogado Criminalista que conhece os estabelecimentos prisionais para onde podem ser enviados os seus clientes terá, provavelmente, uma atuação muito mais preocupada com o resultado do processo.

Então, com relação à forma como a pena é executada no país, podemos perceber o quanto é importante a atuação do Advogado Criminalista na execução penal, pois, com o correto acompanhamento do acusado durante o cumprimento da pena é possível assegurar todos os direitos que são previstos ao preso, bem como a aplicação dos benefícios, como a remição, progressão de regime, detração da pena e o livramento condicional.

E nada mais prazeroso dentro da prática na execução penal que conseguir diminuir o tempo de pena de um cliente, ou a concessão de um benefício de forma mais rápida, ou mesmo conseguir desconstituir a sentença condenatória através de uma revisão criminal, enfim, trazer satisfação ao cliente nessa fase processual é simplesmente gratificante!

Trouxe apenas alguns pontos que acho importantes para dizer a você que vale a pena atuar na Execução Penal e, se você está pensando em se especializar nesse nicho, não perca tempo e procure logo se qualificar para assim, viver com qualidade da sua Advocacia Criminal.

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