alterações Lei Maria da Penha 2026
As alterações na Lei Maria da Penha em 2026 são as mais amplas desde a criação da lei. Sete normas mudaram tipos penais, medidas protetivas e o regime disciplinar do agressor condenado. Guia prático completo para o advogado criminalista — análise de cada lei com impacto direto na defesa e na assistência de acusação.
Advogar em Execução Penal em 2026: Guia Atualizado
Guia completo para advogar em execução penal em 2026 com as alterações das Leis 15.358/2026 e 15.402/2026: tabela de progressão atualizada, exemplos práticos de cálculo e por que o nicho é o mais escalável da advocacia criminal. Curso Decolando na Execução Penal já atualizado com as novas leis.
Teses na Resposta à Acusação: as 6 que todo criminalista deve dominar
Conheça as 6 teses na resposta à acusação que todo advogado criminalista precisa dominar — inépcia, falta de justa causa, atipicidade, excludentes e extintivas — com fundamentos do CPP e jurisprudência do STF e do STJ. No Curso de Prática na Advocacia Criminal do IDPB, mais de 4.900 advogados já transformaram a técnica da peça em resultados concretos para seus clientes.
STF recebe denúncia por tentativa de golpe de Estado
STF recebe denúncia contra Núcleo 1 por tentativa de golpe de Estado 1ª Turma entendeu que a denúncia da PGR comprova a materialidade de crimes e indícios de autoria. Denunciados passarão a ser réus numa ação penal. Importa ressaltar que o IDPB não faz juízo de valor dos casos postados, apenas traz aqui notícias de […]
STF derruba prisão especial para pessoas com curso superior por maioria de votos
STF DERRUBA PRISÃO ESPECIAL Nesta terça-feira, 30 de março de 2023, foi formada a maioria de votos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a prisão especial para pessoas com curso superior. Seis ministros da Corte já votaram para suspender o artigo do Código de Processo Penal (CPP) que estabeleceu a medida. O julgamento está […]
Advogada chora durante Sustentação Oral no STJ
Advogada chora durante sustentação oral no STJ Veja o vídeo: https://youtu.be/WtYNeuQiYOA O Curso de Prática na Advocacia Criminal te ensina desde os aspectos mais básicos como o atendimento ao cliente, até as atuações mais complexas como a sustentação oral. E ele está com uma condição imperdível! Para ter acesso vitalício ao curso CLIQUE AQUI e ao fazer sua matrícula, […]