Prova Digital no Processo Penal: o que diz o STJ
Processo Penal Atualizado em 08/06/2026 ⏱️ 10 min de leitura Prova Digital no Processo Penal: o que diz a Edição 281 do STJ A prova digital no processo penal está no centro da Edição 281 da Jurisprudência em Teses do STJ. Reunindo dez teses sobre integridade, perícia, cadeia de custódia e quebra de sigilo de […]
Exercício Ilegal Medicina Veterinária: Art. 282 do CP
🆕 Novo Crime 📅 Junho/2026 ⏱ 9 min de leitura ⚖️ Direito Penal 📋 Lei nº 15.425/2026 Exercício Ilegal da Medicina Veterinária: O Que Muda no Art. 282 do Código Penal O exercício ilegal da medicina veterinária é crime tipificado no art. 282 do Código Penal. A Lei nº 15.425/2026, publicada no Diário Oficial da […]
alterações Lei Maria da Penha 2026
As alterações na Lei Maria da Penha em 2026 são as mais amplas desde a criação da lei. Sete normas mudaram tipos penais, medidas protetivas e o regime disciplinar do agressor condenado. Guia prático completo para o advogado criminalista — análise de cada lei com impacto direto na defesa e na assistência de acusação.
Advogar em Execução Penal em 2026: Guia Atualizado
Guia completo para advogar em execução penal em 2026 com as alterações das Leis 15.358/2026 e 15.402/2026: tabela de progressão atualizada, exemplos práticos de cálculo e por que o nicho é o mais escalável da advocacia criminal. Curso Decolando na Execução Penal já atualizado com as novas leis.
Teses na Resposta à Acusação: as 6 que todo criminalista deve dominar
Conheça as 6 teses na resposta à acusação que todo advogado criminalista precisa dominar — inépcia, falta de justa causa, atipicidade, excludentes e extintivas — com fundamentos do CPP e jurisprudência do STF e do STJ. No Curso de Prática na Advocacia Criminal do IDPB, mais de 4.900 advogados já transformaram a técnica da peça em resultados concretos para seus clientes.
STF recebe denúncia por tentativa de golpe de Estado
STF recebe denúncia contra Núcleo 1 por tentativa de golpe de Estado 1ª Turma entendeu que a denúncia da PGR comprova a materialidade de crimes e indícios de autoria. Denunciados passarão a ser réus numa ação penal. Importa ressaltar que o IDPB não faz juízo de valor dos casos postados, apenas traz aqui notícias de […]