Curso de Leis Penais Especiais

Aprenda as leis com a aplicação em casos concretos englobando a doutrina e o posicionamento dos tribunais superiores.

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Conheça o curso de Leis Penais Especiais:

Em média, o contato com o Direito Penal se dá por alguns anos durante a faculdade. Geralmente, existe um grande lapso temporal entre o estudo dos temas. 

Além disso, não se estuda o Direito Penal de forma interligada, com conexões entre a parte geral, parte especial e as leis penais especiais, o que gera enorme dificuldade na vida prática da advocacia.

Além disso, as leis penais especiais costumam ser estudadas de forma mais superficial e pouco prática. 

Como alegar as teses relacionadas à cada lei?
Como dominar a jurisprudência atualizada relacionada aos temas?

Essas são dúvidas corriqueiras, que costumam afligir aqueles que precisam utilizar o Direito Penal na prática. 

Apenas os longos anos de atuação são capazes de sanar a maioria das dúvidas.

Foi pensando nisso que desenvolvemos o Curso de Leis Penais Especiais, com a abordagem das Principais Leis Penais Especiais. 

O conteúdo é analisado de forma detalhada, com aplicação em casos concretos, englobando a doutrina e o posicionamento dos Tribunais Superiores.

Conteúdo do Curso Leis Penais Especiais

1.1 Alterações Legislativas
1.2 Crimes em Espécie
1.3 Hediondez e Direito Intertemporal
1.4 Diferença entre Porte e Posse
1.5 Residualidade do Crime de Disparo
1.6 Análise Jurisprudencial
1.7 Demais Tipos Penais
1.8 Decretos envolvendo o Estatuto (em material de apoio)

2.1 Espécies de Tortura
2.2 Equiparação a Hediondez
2.3 Análise comparativa da tortura com outros tipos penais: Maus tratos, constrangimento ilegal, homicídio
2.4 Malefícios da Lei 9.455/97
2.5 Jurisprudência Aplicada
2.6 Sujeitos do Delito
2.7 Natureza dos Crimes
2.8 A figura do agente garantidor no crime de tortura

3.1. Natureza dos Tipos Penais
3.2. Distinção entre Tráfico e Uso
3.4 Equiparação a hediiondez
3.5 Espécies de tráfico e a jurisprudência
3.6 Progressão de Regime
3.7 Quebra da Teoria Monista
3.8 Análise dos Tipos Penais

4.1 Conceito de Hediondez
4.2 Rol de Crimes Hediondos
4.3 Histórico de Alterações Legislativas

4.4 Progressão de Regime
4.5 Livramento Condicional
4.6 Malefícios

6.1 Forrmas de Violência
6.2 Modalidades de Violência Doméstica
6.3 Critérios de Aplicação da Lei 
6.4 Malefícios
6.5 Alterações Legislativas
6.6 Crimes em Espécie
6.7 Afastamento da Lei 9.099 e dos institutos despenalizadores
6.8 Ação Penal e Violência Doméstica

O Que Você Vai Aprender No Curso de Leis Penais Especiais

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CRISTIANE DUPRET

Advogada Criminalista na área consultiva criminal no Rio de Janeiro, notadamente em Violência Doméstica. Presidente do Instituto Direito Penal Brasileiro (IDPB). Mestre em Direito Penal. Especialista em Direito Penal pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professora de Pós-graduação da UERJ. Autora de diversas obras jurídicas, especialmente o Vademecum Penal, Penal – Teoria e Prática, ambos da Editora Juspodivm.

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Dúvidas Frequentes

Estudantes de direito em períodos finais da faculdade que pretendam advogar na área criminal, Estudantes para Concursos, Advogados Criminalistas recém formados, Advogados que queiram iniciar na Advocacia Criminal e defensores públicos.

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