E-book gratuito-Concurso de pessoas-teoria e prática
Concurso de pessoas – teoria e prática Preparei um e-book especial e gratuito para você que está iniciando a sua atuação na Advocacia Criminal. Baixe ao final deste artigo! O E-book sobre Concurso de Pessoas apresenta tanto o conteúdo teórico sobre o tema, quanto prático, necessário a quem se prepara para a prova da OAB, […]
O que o STJ entende sobre reconhecimento de pessoas?
STJ traz novos avanços no entendimento sobre o reconhecimento de pessoas Ratificando liminar deferida anteriormente, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um homem condenado por roubo e corrupção de menores com base apenas em reconhecimento fotográfico, realizado em desconformidade com a legislação. Leia mais abaixo: O Curso de […]
STF vai julgar se Justiça Militar pode decretar perda de posto, patente ou graduação por qualquer tipo de crime
STF vai julgar se Justiça Militar pode decretar perda de posto, patente ou graduação por qualquer tipo de crime Por unanimidade, a Corte reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional envolvendo a competência da Justiça Militar. Leia mais abaixo: O Curso de Prática na Advocacia Criminal te ensina desde os aspectos mais básicos como o […]
STJ: não retroage o art. 171, § 5º, do CP, às denúncias oferecidas antes da vigência da Lei 13.964/19
STJ: não retroage o art. 171, § 5º, do CP, às denúncias oferecidas antes da vigência da Lei 13.964/19 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o AgRg no AREsp 1823147/SP, reafirmou o entendimento de que não retroage o art. 171, § 5º, do CP, às hipóteses de denúncia oferecida antes […]
STJ: decretação de medida cautelar mais grave que a requerida pelo MP não caracteriza atuação de ofício
Decretação de medida cautelar mais grave que a requerida pelo MP não caracteriza atuação de ofício A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a opção judicial por medida cautelar mais grave do que aquela requerida pelo Ministério Público (MP), pela autoridade policial ou pelo ofendido não pode ser considerada atuação de […]
“TikTok não é ferramenta adequada para advogados”, diz TED da OAB/MG
Advogado tiktoker: OAB publica cartilha proibindo o uso do aplicativo A Comissão Orientadora de Publicidade do TED da OAB/MG elaborou resolução com recomendações de ética e disciplina na publicidade de advogados. O documento recomenda, por exemplo, a não divulgação de fotografias com exposição de clientes, veda publicações em redes sociais com andamentos processuais ou decisões […]
