Como fechar Contrato na Advocacia Criminal

Modelo gratuito de Contrato de Honorários na área penal Ao final desse artigo, deixamos um MODELO DE CONTRATO DE HONORÁRIOS PENAL para você baixar gratuitamente. Na advocacia criminal, a elaboração de um contrato de honorários advocatícios é uma etapa fundamental para estabelecer uma relação clara e transparente entre o advogado e seu cliente. Neste artigo, […]
Mulher sofre importunação sexual no elevador

Análise penal do crime de importunação sexual Mulher sofre importunação sexual no elevador: Segundo matéria do G1, vítima estava saindo do trabalho em prédio comercial no bairro Aldeota quando sofreu o ato. Polícia Civil investiga o caso. Você, advogado criminalista, sabe tudo sobre o crime de importunação sexual? A Lei 13.718/2018 introduziu significativas alterações no […]
Em caso de dúvida, prova do consentimento do morador para entrar na residência é responsabilidade do Estado

Prova do consentimento do morador para entrar na residência A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em caso de dúvida sobre o consentimento do morador para que a polícia entre na residência para apuração de algum crime, a prova da autorização cabe ao Estado. Leia mais abaixo: O Curso de Prática na […]
STF rejeita habeas corpus de preso em flagrante por tráfico de drogas após busca domiciliar

Preso em flagrante por tráfico de drogas após busca domiciliar STF rejeita habeas corpus de preso em flagrante por tráfico de drogas após busca domiciliar. Maioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apresentam ilegalidade flagrante. Condenação por tráfico de drogas: como advogar? Este é […]
Dano moral coletivo no processo penal

Quinta Turma admite fixação de indenização por dano moral coletivo no processo penal A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível, no âmbito do processo penal, a condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, nos termos do artigo 387, inciso IV, no Código de Processo Penal (CPC). Se você […]
Modelo de resposta à acusação

Como elaborar a resposta à acusação no processo penal? Preparei um modelo editável gratuito dessa peça processual para você baixar ao final do artigo. E disponibilizei uma aula completa sobre o tema! Espero que você goste! Então, você sabe como elaborar a resposta à acusação no processo penal? E como apresentar as teses defensivas na […]