Senado aprova projeto de lei que proíbe pais investigados por violência doméstica a terem a guarda dos filhos
O Senado aprovou um projeto de lei que proíbe pais investigados por violência doméstica a terem a guarda dos filhos O Senado aprovou (12/04) um projeto de lei que proíbe pais investigados por violência doméstica a terem a guarda dos filhos, mesmo compartilhada. O projeto 634/2022 modifica regras sobre alienação parental, que é a prática […]
Projeto de lei 720/22 torna crime o arremesso de objetos para o interior de presídios
Projeto torna crime o arremesso de objetos para o interior de presídios Conforme a proposta, prática será punida com reclusão de 4 a 8 anos e multa Leia mais abaixo: O Curso de Prática na Advocacia Criminal te ensina desde os aspectos mais básicos como o atendimento ao cliente, até as atuações mais complexas como a sustentação […]
Nova lei que assegura tratamento humanitário a presa gestante ou puérpera entra em vigor
Entra em vigor lei que assegura tratamento humanitário a presa gestante ou puérpera A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13/04). A Lei 14.326/22 originada no Projeto de Lei 5654/16 do Senado, insere nova medida na Lei de Execução Penal. Além de assegurar tratamento humanitário antes e durante o trabalho de […]
Melhor Pós-graduação em Advocacia Criminal
Melhor Pós-graduação em Advocacia Criminal Olá, futuro especialista em Advocacia Criminal! Você já se perguntou qual a melhor pós-graduação em Advocacia Criminal do mercado? Precisa de orientações sobre esse tema? Bom, a importância de fazer uma boa pós-graduação em Advocacia Criminal está intimamente conectada à possibilidade de alavancar a sua carreira profissional. Investir na sua […]