Tema sob afetação no STJ: fuga do réu para residência por avistar policiais, denúncia anônima e justa causa

Tema sob afetação no STJ: fuga do réu para residência por avistar policiais, denúncia anônima e justa causa A questão submetida a julgamento é: Saber se a simples fuga do réu para dentro da residência ao avistar os agentes estatais e/ou a mera existência de denúncia anônima acerca da possível prática de delito no interior […]
Os temas mais difíceis da Execução Penal

Os temas mais difíceis da Execução Penal Existem alguns temas em Execução Penal que são desafiadores! Sempre recebe a pergunta sobre como fazer cálculos na Execução Penal, por exemplo. Realmente, essa é uma dúvida crucial de muitos advogados iniciantes no nicho da execução penal e até mesmo advogados já atuantes que ainda não sabem fazer […]
TRF1: Testemunha tem direito ao silêncio para não se autoacusar em depoimento

TRF1: Testemunha tem direito ao silêncio para não se autoacusar em depoimento A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu um homem que havia sido condenado pelo crime de falso testemunho, reformando sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária do Piauí. Leia mais abaixo: Quer se especializar em Execução Penal? CLIQUE […]
STJ: elementos da colaboração premiada não constituem critério de determinação, modificação ou concentração de competência

STJ: elementos da colaboração premiada não constituem critério de determinação, modificação ou concentração de competência A Quinta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no RHC n. 158.824/PR, ressaltou que, tratando-se de meio de obtenção de prova, os elementos da colaboração premiada devem receber o tratamento conferido ao encontro fortuito de provas, não constituem critério […]
Aprovada proposta que acaba com saídas temporárias de presos

Aprovada proposta que acaba com saídas temporárias de presos Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o projeto de lei que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Será o fim das chamadas “saidinhas”? Leia mais abaixo: Quer se especializar em Execução Penal? CLIQUE AQUI – Curso Completo de Advocacia Especializada em Execução Penal […]
STF: Delegados questionam investigação criminal pelo Ministério Público gaúcho

STF: Delegados questionam investigação criminal pelo Ministério Público gaúcho A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7219 contra dispositivos de normas que tratam das prerrogativas do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul e da criação do Sistema Integrado de […]