Urgente: STJ reforma decisão para reduzir pena por tráfico de drogas

Condenação por tráfico de drogas: como advogar?

Advocacia Criminal: condenação por tráfico de drogas e redução da pena  Ministros do STJ têm criticado repetidamente o TJ/SP por não seguirem precedentes da Corte Superior, especialmente em questões penais. Recentemente, o Ministro Jesuíno Rissato do STJ cassou acórdão que aumentou a pena de condenado por tráfico e repreendeu magistrados. Por outro lado, o presidente […]

Como iniciar advocacia criminal

Como iniciar a prática na área criminal?

Como iniciar a prática na área criminal?  Como iniciar na advocacia criminal? No artigo de hoje, resolvemos trazer algumas importantes orientações básicas para quem deseja se especializar na Advocacia Criminal.  Quais são os primeiros passos para ingressar na área criminal? São dúvidas comuns que instigam muitos alunos e alunas aprovados no Exame de Ordem e […]

Provas do inquérito e testemunho indireto são suficientes para a pronúncia?

Provas do inquérito e testemunho indireto são suficientes para a pronúncia?

Repetitivo discute se provas do inquérito e testemunho indireto são suficientes para a pronúncia ​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.048.687, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.260, envolve duas questões: “a) se, nos termos do artigo 155 […]

STF nega possibilidade de combinar trechos de duas leis penais para beneficiar réu

STF nega possibilidade de combinar trechos de duas leis penais para beneficiar réu

STF nega possibilidade de combinar trechos de duas leis penais para beneficiar réu 1ª Turma analisou caso envolvendo a combinação de regras mais favoráveis para progressão de regime, previstas no Pacote Anticrime, com benefícios já revogados. Se você já é aluno ou aluna do Curso de Prática na Advocacia Criminal, envie suas dúvidas lá na […]

Súmula que impede penas abaixo do mínimo legal pode ser cancelada

Súmula que impede penas abaixo do mínimo legal pode ser cancelada

Relator propõe cancelar súmula que impede penas abaixo do mínimo legal; pedido de vista suspende julgamento ​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de três recursos que podem levar ao cancelamento da Súmula 231. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Messod Azulay Neto. Veja mais abaixo o que se […]

Mulher suspeita de matar namorado com brigadeiro envenenado: análise penal

Mulher suspeita de matar namorado com brigadeiro envenenado: análise penal

Análise Jurídica: Envenenamento com Intenção Patrimonial e o Crime de Latrocínio Recentemente, um caso peculiar chamou a atenção da sociedade: uma suspeita de matar o próprio namorado utilizando um brigadeiro envenenado, supostamente motivada por intenções patrimoniais. Este caso levanta a questão sobre a possibilidade de tipificação do crime como latrocínio, conforme o art. 157, §3º, […]

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