Como atuar em prisão em flagrante?
Como advogar em caso de cliente preso em flagrante? É que muitos advogados criminalistas, principalmente os advogados iniciantes na área penal, se sentem inseguros e despreparados para atuar na prática penal. Ainda mais em certas situações específicas, como é o caso da atuação em delegacia. Então, quando desenvolvemos o Curso de Prática Penal do IDPB, incluí […]
Como alegar nulidades no processo penal?
Mapa mental sobre nulidades em processo penal Você sabe como alegar nulidades no processo penal? Criei um MAPA DAS NULIDADES bem completo para você consultar ao final do artigo! O processo penal é um procedimento complexo que envolve a aplicação da lei penal para determinar a culpa ou inocência de um acusado. Em muitos casos, […]
Por que ser advogado criminalista?
Advogado criminalista: por que escolher a área penal? Por que ser advogado criminalista? A verdade é que muitos advogados iniciantes, ainda não decidiram em que área atuar e se especializar. Recebemos muitas perguntas relacionadas ao ingresso na Advocacia Criminal, questionando os motivos ou vantagens de ser advogado criminalista e outras dúvidas. Se você já é […]
O Que a Lei nº 15.295/2025 Muda na Prática da Defesa Penal
Coleta Obrigatória de DNA na Execução Penal e na Identificação Criminal: O Que a Lei nº 15.295/2025 Muda na Prática da Defesa Penal A Lei nº 15.295, de 19 de dezembro de 2025, trouxe alterações relevantes e sensíveis à Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e à Lei de Identificação Criminal (Lei nº 12.037/2009), […]
PL da dosimetria aprovado pelo Senado: impactos e desafios para a advocacia criminal
PL da dosimetria e a prática penal: impactos reais, controvérsias e próximos passos A aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 2.162/2023 — conhecido como PL da dosimetria — marca um dos debates mais sensíveis e relevantes do Direito Penal e da Execução Penal nos últimos anos. A proposta, aprovada na noite de […]
E-book gratuito: Como usar o habeas corpus estrategicamente na defesa penal
E-book gratuito: como fazer um habeas corpus? Preparei um e-book gratuito especialmente para você que ainda não domina esse tema essencial para a sua prática na Advocacia Criminal. Leia até o final para fazer o download do material completo. Como fazer um habeas corpus? Quais cuidados devo ter ao elaborar a petição? Em quais situações […]