Como calcular progressão de regime

como calcular progressão de regime

Como fazer os cálculos de progressão de regime? Como calcular progressão de regime? Então, muitos advogados que estão iniciando a sua atuação na Execução Penal, se sentem inseguros quando precisam conferir ou realizar os cálculos para a progressão de regime. Por isso, separei um trechinho da minha aula sobre o tema no Curso Decolando na […]

Resumo Princípios do Direito Penal

Resumo Princípios do Direito Penal

Princípios do Direito Penal: Fundamentos da Justiça Criminal Princípios do Direito Penal: O direito penal é uma área fundamental do sistema jurídico que lida com as normas e regras que regem a imposição de sanções criminais. É essencial para qualquer sistema legal que haja princípios sólidos que orientem a aplicação das leis penais, garantindo que […]

Petição justificativa falta grave

Petição justificativa falta grave

Como defender um Cliente em um Processo Administrativo Disciplinar por Falta Grave Como fazer uma petição justificativa falta grave em execução penal? Os advogados criminalistas iniciantes frequentemente se deparam com a tarefa desafiadora de defender clientes em Processos Administrativos Disciplinares (PAD) por falta grave. Esses procedimentos, muitas vezes conduzidos por órgãos de administração pública, visam […]

PEC da nacionalidade

PEC da nacionalidade

Novas Emendas Constitucionais O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene nesta semana (3/10), as Emendas Constitucionais 130 e 131. A primeira cria a possibilidade de permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais. A outra extingue a possibilidade de perda da nacionalidade originária para os brasileiros que adquirem outra nacionalidade.  LEIA MAIS ABAIXO: PEC da Nacionalidade […]

Votação do STF sobre melhora no sistema prisional

STF tem maioria para determinar que governo federal elabore plano para melhorar sistema prisional

STF tem maioria para determinar que governo federal elabore plano para melhorar sistema prisional Nove votos reconhecem a violação massiva de direitos fundamentais em razão de condições como superlotação e condições de higiene. O julgamento será concluído na sessão de quarta-feira (4). LEIA MAIS ABAIXO: Decisão do STF sobre a melhoria do sistema prisional O […]

TJSP: Revertida condenação com base em reconhecimento fotográfico (E-BOOK)

Revertida condenação com base em reconhecimento fotográfico

Revisão criminal reverte condenação no TJSP Revertida condenação com base em reconhecimento fotográfico: Preparamos um e-book muito especial e gratuito para te ajudar a saber como fazer uma revisão criminal. Baixe o arquivo ao final da notícia. Em julgamento de revisão criminal, o 7º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu, […]

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