Nova súmula do STJ sobre consunção

Nova súmula impede consunção A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou um novo enunciado sumular. As súmulas são resumos de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal. O enunciado será publicado no Diário da Justiça Eletrônico, por três […]
Juiz recebe pena de censura por demora em liberar preso

Pena de censura a juiz por demora em liberar preso provisório Juiz recebe pena de censura por demora em liberar preso: O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, nesta terça-feira (31/10), pena de censura contra juiz de Fortaleza (CE) que demorou cinco meses para determinar a soltura de um preso provisório. LEIA MAIS […]
Caso Evandro: Justiça anula condenações

Revisão criminal e absolvição dos réus no caso do menino Evandro Caso Evandro: Justiça anula condenações de acusados pelo crime Desembargadores absolveram os réus condenados no caso Evandro, após fitas de áudios indicarem que eles foram torturados para confessar crime que não cometeram. Se você já é aluno do Curso de Prática na Advocacia Criminal, […]
Audiência de custódia do zero: teoria e prática

Como aprender a fazer uma Audiência de custódia do zero? Audiência de custódia do zero: teoria e prática Para atuar da melhor forma possível em uma audiência de custódia, não basta dominar a teoria sobre o tema, é fundamental ter conhecimento abrangente relativo à prática nesse ato. Se você tem interesse em atuar nas audiências […]
Como funciona o regime aberto?

O que preciso saber sobre regime aberto? Como funciona o regime aberto? Certos temas dentro da execução penal são extremamente importantes para a sua prática penal. Por isso, no artigo de hoje, resolvemos trazer alguns aspectos introdutórios e relevantes sobre regime aberto. Se você já é nosso aluno do Curso de Execução Penal na prática, […]
Preso que recusa comida não comete falta grave

Preso que recusa comida por achá-la imprópria não comete falta grave, decide Quinta Turma Preso que recusa comida não comete falta grave: Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura falta grave a conduta do preso que recusa alimento por considerá-lo impróprio para o consumo. Se você já é nosso aluno […]