Dosimetria da pena: homem mata irmão por desligar luz durante jogo

TJ majora pena a homem que matou irmão por desligar luz durante jogo na televisão Dosimetria da pena: homem mata irmão por desligar luz durante jogo. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou pena a homem que assassinou o irmão por motivo fútil, agravado em razão do cometimento de crime […]
Calculadora de remição de pena

Como calcular remição de pena? Ter uma calculadora de remição de pena é uma grande vantagem para quem advoga em execução penal. Muitos advogados iniciantes nesse nicho e até mesmo advogados experientes não sabem fazer cálculos da Execução Penal ou sentem muita dificuldade na sua elaboração. Realmente, esse é um tema bastante desafiador na prática […]
Nardoni pede remição de pena por leitura

Remição de pena por estudo Nardoni pede remição de pena por leitura. Segundo matéria do CNN, a defesa de Alexandre Nardoni pediu a remição de parte da pena por dias trabalhados e livro lido em unidade prisional. A solicitação foi feita à 2ª Vara das Execuções Criminais de Taubaté, no interior de São Paulo. Nardoni […]
1ª Turma do STF rejeita princípio da insignificância

1ª Turma rejeita insignificância, mas concede medida alternativa a condenado por furto de itens avaliados em R$ 100 1ª Turma do STF rejeita princípio da insignificância. A maioria dos ministros seguiu voto médio do ministro Alexandre de Moraes que converte punição a um dos condenados em medidas alternativas. LEIA MAIS… A aplicação do Princípio da […]
Ofensa à LGBTQIA+ é considerada crime de injúria racial?

STF: Ofensa a LGBTQIA+ também se enquadra em injúria racial Em uma sessão realizada de forma virtual concluída essa semana (21/08), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que insultos e ofensas direcionados à comunidade LGBTQIA+ podem ser considerados como crimes de injúria racial. Os ministros optaram por ampliar as consequências legais dessa conduta. LEIA MAIS… […]
STF: Juízes devem decidir local de prisão de pessoas trans

STF Decide Sobre Local de Cumprimento de Pena para Pessoas Trans: Análise do Caso Na última segunda-feira, 14, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão de grande impacto, revertendo uma determinação anterior do ministro Luís Roberto Barroso que permitia a pessoas trans a escolha entre cumprir pena em presídios femininos ou masculinos, desde que […]