O Direito da Execução Penal e algumas Reflexões Práticas

O Direito da Execução Penal e algumas Reflexões Práticas

Considerações iniciais: Execução Penal na prática É sempre bom lembrar que a advocacia criminal deve ser levada a sério e com o máximo de dedicação, pois a vida e a liberdade estão em jogo no cenário catastrófico do cárcere. Por isso, atuar nos mínimos detalhes se faz necessário nos dias atuais. O criminalista deve sempre […]

Preso receberá indenização e pensão vitalícia

Preso que perdeu dedo em trabalho na penitenciária terá indenização e pensão vitalícia

Preso que perdeu dedo em trabalho na penitenciária terá indenização e pensão vitalícia Preso receberá indenização e pensão vitalícia. Um detento que cumpria condenação na Penitenciária de São Cristóvão do Sul, no Meio Oeste, e sofreu mutilação do dedo indicador direito ao operar máquina de madeira dentro da instituição prisional, terá direito à indenização de […]

Multa para advogado que abandona processo penal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4727/20, do Senado Federal, que determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo penal. 

Advogado que abandona processo penal pode ser multado Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4727/20, do Senado Federal, que determina o fim da Multa para advogado que abandona processo penal. LEIA MAIS… A multa para advogado que abandona processo penal pode ser extinta A […]

Aprovada divulgação de beneficiados por saída temporária de presos

Aprovada divulgação de beneficiados por saída temporária de presos

Beneficiados por saída temporária serão divulgados com fotos Aprovada divulgação de beneficiados por saída temporária de presos pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. A proposta cria o Programa Alerta de Saída Prisional, que obriga o poder público, federal e estadual, a divulgar informações sobre presos beneficiados pelo indulto natalino e pelas […]

Vereador joga dinheiro pela janela: análise penal corrupção ativa

Vereador joga dinheiro pela janela

Vereador acusa prefeito de suborno Vereador joga dinheiro pela janela da Câmara da sua cidade. Essa notícia repercutiu nos últimos dias. Segundo matéria do G1, o prefeito Facinho (PL) negou as acusações do vereador Sababá Filho (PCdoB) e disse que irá processá-lo por calúnia e difamação. Veja a análise pela do crime pelo qual o […]

Posse e distribuição de pornografia infantil são crimes autônomos

com verbos e condutas distintas,

Posse e distribuição de pornografia infantil são crimes autônomos, e penas podem ser somadas Posse e distribuição de pornografia infantil são crimes autônomos, decidiu o STJ. Se você já é nosso aluno no Curso de Prática na Advocacia Criminal, não deixe de enviar suas dúvidas sobre o tema na plataforma. Veja a decisão do STJ […]

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