Desembargador é condenado por violência doméstica, mas execução da pena é suspensa

Desembargador é condenado por violência doméstica, mas execução da pena é suspensa A atuação do advogado criminalista em casos que envolvem a Lei Maria da Penha é extremamente específica. Com isso, é necessário conhecer tais especificidades, tais como a aplicação da Lei 11.340/06 na investigação, nas fases do processo e até mesmo em sede recursal. […]
Brasileiro condenado a prisão perpétua no exterior cumprirá pena no Brasil. É possível?
Como atuar em casos de violência doméstica?

Como atuar em casos de violência doméstica? Você sabe atuar em casos de violência doméstica? Já te adianto uma coisa: Não basta dominar a teoria, mas sim, ter conhecimentos da Lei nº 11.340/2006 na prática da Advocacia Criminal. Essa é uma área muito específica, por isso, é preciso estar bastante preparado! Vamos falar sobre isso? […]
STJ: ingresso com chip de celular em estabelecimento prisional é considerada conduta atípica

STJ: ingresso com chip de celular em estabelecimento prisional é considerada conduta atípica A Quinta Turma do STJ, ao julgar o HC 619776 / DF, concedeu a ordem, de ofício, para absolver o paciente do delito previsto no art. 349-A do Código Penal por ser atípica sua conduta, bem como para reduzir a pena pelo delito […]
STF: 2ª Turma mantém liberação de presas no regime semiaberto do DF com trabalho externo

STF: 2ª Turma mantém liberação de presas no regime semiaberto do DF com trabalho externo O objetivo da medida, pedida pela Defensoria Pública, foi abrir vagas no sistema carcerário, que recebeu 513 mulheres detidas nos atos de vandalismo de 8/1. Leia mais abaixo: Quer se especializar em Execução Penal? CLIQUE AQUI – Curso Completo de […]
Como posso aprender a fazer uma audiência de custódia do zero?

Como posso aprender a fazer uma audiência de custódia do zero? É claro que você que está iniciando agora, não domina totalmente a prática da audiência de custódia. Se sentir insegura ou inseguro para realizar uma audiência como esta é completamente natural. O que você precisa fazer é se preparar adequadamente. Vamos falar sobre isso? […]