Revisão, a cada 90 dias, da necessidade de manutenção da prisão preventiva – Caso Roberto Jefferson

Revisão, a cada 90 dias, da necessidade de manutenção da prisão preventiva – Caso Roberto Jefferson STF anuncia que, ministro Alexandre de Moraes decidiu, nesta quarta-feira (24), manter a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson. De acordo com o ministro, não houve alteração na situação fática que justificou a custódia. Jefferson é réu em […]
Análise de prisões após audiência de custódia pelos atos de 8 de janeiro é concluída pelo STF

Análise de prisões após audiência de custódia pelos atos de 8 de janeiro é concluída pelo STF STF anuncia que, ministro Alexandre de Moraes concluiu nesta sexta-feira (20/1) a análise da situação dos presos por envolvimento em atos do dia 08 de janeiro que culminaram na destruição de prédios públicos. Foram analisadas 1.459 atas de […]
Jogador brasileiro é acusado de cometer agressão sexual na Espanha

Jogador brasileiro é acusado de cometer agressão sexual a mulher na Espanha A notícia é divulgada pelo portal G1 e diz que, jogador de futebol Daniel Alves foi acusado de agressão sexual por uma mulher espanhola de 23 anos. Segundo notícia, a denúncia foi feita em uma delegacia no dia 2 de janeiro e as […]
Como melhorar a prática no Direito Penal e Processo Penal?

Como melhorar a prática no Direito Penal e Processo Penal? Como melhorar a prática no Direito Penal e Processo Penal? Geralmente, os advogados criminalistas iniciantes se sentem completamente despreparados na prática da Advocacia Criminal, assim como eu me senti quando iniciei minha carreira. Esse é um sentimento natural. Por outro lado, alguns advogados já atuantes […]
Presidente sanciona lei que tipifica crime de injúria racial como racismo

Lula sanciona lei que tipifica crime de injúria racial como racismo Ontem, 11 de janeiro, ao final do evento da posse das Ministras que estarão à frente das pastas da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas, o presidente Lula sancionou a Lei 14.532, de 2023 o Projeto de Lei nº 4.566 de 2021 deu origem […]
CNJ: Justiça fará mutirão de audiências de custódia de detidos em atos de vandalismo em Brasília

Justiça fará mutirão de audiências de custódia de detidos em atos de vandalismo em Brasília Um mutirão de audiências de custódia será realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) voltado para as pessoas presas em flagrante por envolvimento em atos de […]