Qual a competência para julgar crimes de homofobia e transfobia? Veja decisão do STJ

local de prisão de pessoas trans

Qual a competência para julgar crimes de homofobia e transfobia? Veja decisão do STJ A terceira Seção do STJ, ao julgar o CC n. 191.970/RS, decidiu que, demonstrado que as falas de suposto cunho homofóbico foram divulgadas pela internet, em perfis abertos da rede social Facebook e da plataforma de compartilhamento de vídeos Youtube, ambos […]

STJ destaca entendimentos sobre qualificação da investigação

STJ destaca entendimentos sobre qualificação da investigação Em notícia divulgada pelo STJ, ressalta-se que, entre os muitos julgamentos de destaque no campo criminal, o Tribunal adotou, em 2002, uma série de entendimentos que contribuem para aperfeiçoar o trabalho investigativo e ressaltam a preocupação da corte com os grupos sociais mais vulneráveis, vítimas de frequentes atitudes […]

Como o STJ vai funcionar no fim do ano?

Como o STJ irá funcionar no fim de ano? O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quinta-feira (15), a Portaria STJ/GP 594, que suspende suas atividades judicantes nos dias 29 e 30 de dezembro, devido à necessidade de manutenção preventiva na infraestrutura de rede do tribunal e à consequente indisponibilidade de todos os serviços informatizados. […]

Atualizações de 2022 em Execução Penal: O que mudou em execução penal em 2022

Atualizações de 2022 em Execução Penal: O que mudou em execução penal em 2022 No ano de 2022, a Lei de Execução Penal sofreu algumas atualizações importantes. Se você deseja atuar ou já atua na Execução Penal, é fundamental dominar todas as alterações envolvendo o tema, tanto legislativas, quanto jurisprudenciais, para se manter sempre atualizado, […]

STF: Provas obtidas a partir do congelamento do conteúdo de contas da internet são anuladas

Provas obtidas a partir do congelamento do conteúdo de contas da internet são anuladas O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou provas obtidas a partir do congelamento, sem prévia autorização judicial, do conteúdo de contas eletrônicas de uma investigada por supostas irregularidades no Detran do Paraná. A decisão foi tomada no Habeas […]

Como atuar na prática penal sem errar?

Como atuar na prática penal sem errar? Como atuar na prática penal sem errar? Penso que esse seja o sonho de todo advogado criminalista. Mas, já digo de antemão que os erros fazem parte do processo de crescimento profissional. Eu sei que ninguém gosta de errar, em nenhuma área da vida. Por isso, na carreira […]

Utilizamos cookies para personalizar anúncios e melhorar sua experiência no site. Ao clicar no botão ao lado, você concorda com nossa Política de Privacidade.​