STJ: individualização da pena, proibição da remição ficta e distinguishing

STJ: individualização da pena, proibição da remição ficta e distinguishing A Terceira Seção do STJ, ao julgar o REsp n. 1.953.607/SC, entendeu que “Nada obstante a interpretação restritiva que deve ser conferida ao art. 126, §4º, da LEP, os princípios da individualização da pena, da dignidade da pessoa humana, da isonomia e da fraternidade, ao […]
Veja a última decisão do STJ sobre Violência policial para obtenção de flagrante

Violência policial para obtenção de flagrante leva Sexta Turma a absolver réu e a comunicar MP e PM do Rio A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que havia absolvido um réu da acusação de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, em razão do reconhecimento da nulidade do flagrante […]
COMO SE TORNAR UM ADVOGADO CRIMINALISTA ATUANTE NA EXECUÇÃO PENAL?

COMO SE TORNAR UM ADVOGADO CRIMINALISTA ATUANTE NA EXECUÇÃO PENAL? Considerações iniciais A carreira jurídica, como qualquer outra, traz uma série de desafios os quais precisam ser enfrentados para que o crescimento seja constante e de forma elevada. Esses desafios acontecem, principalmente, no início, mas permanecem durante toda a caminhada. Inicialmente, o […]
O QUE FAZER PARA ADVOGAR NA ÁREA CRIMINAL APÓS A APROVAÇÃO NA OAB?

O QUE FAZER PARA ADVOGAR NA ÁREA CRIMINAL APÓS A APROVAÇÃO NA OAB? Passar na OAB é um grande desafio para os bacharéis em Direito. o que fazer depois da aprovação na oab? São cinco anos de muito estudo e dedicação para, ao final, participar de um grande certame e conseguir a tão sonhada e […]
Como atuar na execução penal na prática?

Como atuar na execução penal na prática? Como atuar na execução penal na prática? A Execução Penal é uma das partes menos estudadas pelos Advogados Criminalistas, apesar de ser extremamente importante, pois trata-se de uma fase em que a liberdade do seu cliente está cerceada, ocasião em que ocorre enorme violação das disposições constitucionais e […]
Advocacia Criminal: quanto ganha o advogado criminal?

Advocacia Criminal: quanto ganha o advogado criminal? Eis a grande questão: Quanto ganha um Advogado Criminalista? Brincadeiras à parte, essa é uma pergunta que sempre recebo nas redes sociais. Sempre me questionam se a Advocacia Criminal é rentável, se vale a pena advogar na área criminal. Por isso, venho trazendo conteúdos para esclarecer essa pergunta. […]