STJ: individualização da pena, proibição da remição ficta e distinguishing

remição ficta

STJ: individualização da pena, proibição da remição ficta e distinguishing A Terceira Seção do STJ, ao julgar o REsp n. 1.953.607/SC, entendeu que “Nada obstante a interpretação restritiva que deve ser conferida ao art. 126, §4º, da LEP, os princípios da individualização da pena, da dignidade da pessoa humana, da isonomia e da fraternidade, ao […]

Veja a última decisão do STJ sobre Violência policial para obtenção de flagrante

Violência policial para obtenção de flagrante leva Sexta Turma a absolver réu e a comunicar MP e PM do Rio A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que havia absolvido um réu da acusação de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, em razão do reconhecimento da nulidade do flagrante […]

COMO SE TORNAR UM ADVOGADO CRIMINALISTA ATUANTE NA EXECUÇÃO PENAL?

Como se tornar um advogado atuante em Execução Penal?

COMO SE TORNAR UM ADVOGADO CRIMINALISTA ATUANTE NA EXECUÇÃO PENAL? Considerações iniciais               A carreira jurídica, como qualquer outra, traz uma série de desafios os quais precisam ser enfrentados para que o crescimento seja constante e de forma elevada. Esses desafios acontecem, principalmente, no início, mas permanecem durante toda a caminhada.             Inicialmente, o […]

O QUE FAZER PARA ADVOGAR NA ÁREA CRIMINAL APÓS A APROVAÇÃO NA OAB?

O QUE FAZER PARA ADVOGAR NA ÁREA CRIMINAL APÓS A APROVAÇÃO NA OAB? Passar na OAB é um grande desafio para os bacharéis em Direito. o que fazer depois da aprovação na oab? São cinco anos de muito estudo e dedicação para, ao final, participar de um grande certame e conseguir a tão sonhada e […]

Como atuar na execução penal na prática?

Como atuar na execução penal na prática? Como atuar na execução penal na prática? A Execução Penal é uma das partes menos estudadas pelos Advogados Criminalistas, apesar de ser extremamente importante, pois trata-se de uma fase em que a liberdade do seu cliente está cerceada, ocasião em que ocorre enorme violação das disposições constitucionais e […]

Advocacia Criminal: quanto ganha o advogado criminal?

Advocacia Criminal: quanto ganha o advogado criminal? Eis a grande questão: Quanto ganha um Advogado Criminalista? Brincadeiras à parte, essa é uma pergunta que sempre recebo nas redes sociais. Sempre me questionam se a Advocacia Criminal é rentável, se vale a pena advogar na área criminal. Por isso, venho trazendo conteúdos para esclarecer essa pergunta. […]

Utilizamos cookies para personalizar anúncios e melhorar sua experiência no site. Ao clicar no botão ao lado, você concorda com nossa Política de Privacidade.​