Quais as datas da prova da OAB 2022?

Quais as datas da prova da OAB 2022? Quais as datas da prova da OAB 2022? Como me preparar para a segunda fase de Penal? Se você está se preparando para a OAB, precisar estar por dentro do calendário de 2022. Além disso, precisar ler essas dicas de como se preparar para a segunda fase […]
STJ: Falta de demonstração de vínculo permanente afasta condenação por associação para o tráfico

Falta de demonstração de vínculo permanente afasta condenação por associação para o tráfico A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver três homens que haviam sido condenados no Rio de Janeiro por associação para o tráfico de drogas, por entender que, para o reconhecimento desse crime, é necessária a demonstração de […]
O que é Criminal Compliance e para que serve?

O que é Criminal Compliance e para que serve? O que é Criminal Compliance? Para que serve o Criminal Compliance? Essas são perguntas que tenho recebido bastante referente ao tema, que, aliás, pode ser uma ótima escolha de nicho para uma especialização na Advocacia Criminal. Vamos falar sobre Criminal Compliance? Eu sou a Cris Dupret, […]
STJ constata existência de ilegalidade flagrante e repara em atuação sponte propria

STJ constata existência de ilegalidade flagrante e repara em atuação sponte propria A Sexta Turma do STF, ao julgar o AgRg no AREsp n. 2.095.003/PA, concedeu ordem de habeas corpus e frisou que, há constatação da existência de ilegalidade flagrante, a ser reparada, sponte propria, por esta Corte Superior, e não por força de acolhimento […]
STF inicia julgamento sobre legitimidade para propor ação por improbidade administrativa

STF inicia julgamento sobre legitimidade para propor ação por improbidade administrativa O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (24), as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7042 e 7043, ajuizadas contra alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) que atribuíram exclusivamente ao Ministério Público (MP) a legitimidade para propor ação […]
Como fazer um artigo científico do zero?

Como fazer um artigo científico do zero? Você sabe escrever um artigo científico do zero? Escrever um artigo científico não é exclusividade de quem já está inserido(a) na vida acadêmica. Se você tem vontade de escrever um artigo jurídico para sites, blogs ou até mesmo periódicos, tais como revistas jurídicas, desenvolver seu TCC, ou ainda […]