Sexta Turma decide que condição de policial justifica aumento da pena-base no crime de extorsão

Sexta Turma decide que condição de policial justifica aumento da pena-base no crime de extorsão A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve o aumento da pena-base aplicada a um policial condenado pelo crime de extorsão. Segundo o colegiado, o fato de ser policial implica maior reprovabilidade da conduta do réu, […]
Execução Penal: Como se tornar um especialista?

Execução Penal: Como se tornar um especialista? Como se tornar um especialista em Execução Penal? Essa é uma pergunta com uma resposta bastante simples. Além de uma série de estratégias a serem adotadas para se tornar um especialista em Execução Penal, um passo fundamental é buscar um treinamento prático específico nessa área. Eu sou a […]
STJ: Compete à Justiça estadual julgar tráfico interestadual com uso de aeronave se a droga é apreendida em solo

Compete à Justiça estadual julgar tráfico interestadual com uso de aeronave se a droga é apreendida em solo A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, no delito de tráfico interestadual de entorpecentes feito por meio de aeronave, caso a droga seja apreendida em solo, a competência para o […]
Advogado Criminalista: quanto é o salário?

Advogado Criminalista: quanto é o salário? Quanto é o salário de um advogado criminalista? Essa pergunta é clássica! Eu sempre recebo essa pergunta, desde que iniciei a minha carreira como Advogada Criminalista. E penso que é uma pergunta bastante pertinente. Já adianto que, por experiência própria, te digo que vale a pena advogar na área […]
STF: Remição de pena e aprovação parcial no ENEM

STF: Remição de pena e aprovação parcial no ENEM A Primeira Turma do STF, ao julgar o RHC 212016, deu provimento ao recurso ordinário em habeas corpus e concedeu a ordem, para determinar ao juízo da Vara de Execução Penal da comarca de Presidente Prudente/SP que reexamine o pedido de remição de pena apresentado pela […]
STJ: Qualificadora é incompatível com dolo eventual na direção de veículo automotor

STJ: Qualificadora é incompatível com dolo eventual na direção de veículo automotor A Sexta Turma do STJ, ao julgar o REsp n. 1.987.786/SP, entendeu que, a qualificadora do inciso III do § 2º do art. 121 do Código Penal deve incidir nos casos em que o agente atua de forma deliberada e preordenada na escolha […]