Modelo gratuito de petição de transferência de preso

Como fazer transferência de preso para outra comarca? Preparei um modelo gratuito de petição de transferência de pessoa presa, acompanhado de um vídeo explicativo completo, pensado especialmente para a prática do advogado criminalista. Esse é um tema que, até 2021, gerava muitas dúvidas na atuação forense, principalmente em razão da ausência de entendimento pacífico sobre […]
Modelo de pedido de remição ENCCEJA

Como funciona a remição por estudo: modelo pedido de remição Se você atua ou deseja atuar em Execução Penal, você precisa saber como pedir remição de pena por estudo em um caso concreto. Por isso, no artigo de hoje, além de te ensinar sobre o tema de forma teórica, vou disponibilizar um modelo de pedido […]
Como Calcular Remição De Pena Na Prática Penal

Como calcular a remição de pena na execução penal? Guia prático para advogados criminalistas Remição de pena, execução penal, cálculo de pena, progressão de regime e detração penal são temas centrais na prática diária do advogado criminalista que atua — ou pretende atuar — na Vara de Execuções Penais. Dominar o cálculo da remição de […]
Como o advogado deve consultar processo de execução penal?

Como Consultar Processo de Execução Penal: Primeiros Passos na Prática Criminal É muito comum que, ao iniciar a carreira na Advocacia Criminal, o profissional se depare com um sentimento de insegurança diante da execução penal. Isso ocorre, em grande parte, porque esse tema é pouco explorado durante a graduação em Direito — e, quando é […]
Começando na Execução Penal? Aqui Estão os 5 Passos que Garantem Resultados!

Dicas para iniciar na Execução Penal Começando Execução Penal? A execução penal é um campo vasto e repleto de desafios, que demanda conhecimento técnico e sensibilidade para lidar com questões complexas envolvendo a liberdade e os direitos fundamentais dos condenados. Para advogados iniciantes, a entrada nesse nicho promissor pode parecer intimidante, mas com as estratégias […]
Execução penal: direitos do preso e atuação defensiva

Execução Penal: direitos do preso e a atuação defensiva na fase de cumprimento da pena A execução penal é o “momento” em que a sentença condenatória deixa de ser apenas uma decisão — passa a exigir medidas concretas para sua efetiva realização, sempre com observância dos direitos fundamentais do condenado. Neste artigo explico os principais […]