TJDF nega visita virtual para mãe que responde por tráfico em presídio

TJDF nega visita virtual para mãe que responde por tráfico em presídio A 2ªTurma Criminal do TJDFT manteve a decisão de 1a instância que negou o pedido de visita virtual de mãe de preso, em razão de a mesma não preencher os requisitos legais, pois responde a ação penal pela prática de tráfico no interior de presídio. Leia mais abaixo: Quer se […]
STJ anula provas obtidas mediante busca e apreensão domiciliar por ausência de fundadas razões

STJ anula provas obtidas mediante busca e apreensão domiciliar por ausência de fundadas razões A Sexta Turma do STJ, ao julgar o HC n. 704.332/SC, concede a ordem a fim de anular as provas obtidas mediante busca e apreensão domiciliar, bem como as provas delas decorrentes e, em consequência, absolver o Paciente das imputações feitas […]
Advogada que usava atuação profissional para facilitar comunicação entre presos e membros da facção soltos foi condenada

Advogada que usava atuação profissional para facilitar comunicação entre presos e membros da facção soltos foi condenada Conforme reportagem do G1, uma advogada foi condenada pela Justiça a 4 anos e seis meses de reclusão por integrar uma facção criminosa no Rio Grande do Norte, segundo denúncia do Ministério Público. Leia mais abaixo: Quer se […]
STJ: Adulteração de imagem de passaporte válido não afasta competência estadual para crime de estelionato

Adulteração de imagem de passaporte válido não afasta competência estadual para crime de estelionato Entendeu o STJ que, não sendo constatado prejuízo ou interesse da União, a Justiça estadual é competente para julgar o crime de estelionato, ainda que ele tenha sido cometido com o uso de imagens adulteradas de passaporte válido e de outros […]
O que é estelionato sentimental e qual a pena?

O que é estelionato sentimental e qual a pena? Na primeira semana de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria o crime de “estelionato sentimental”. O projeto 6444/19 foi encaminhado ao Senado Federal. Mas, afinal, você já sabe o que caracteriza exatamente “estelionato sentimental” e qual a pena atribuída a este novo […]
STJ: ENCCEJA-Como ocorre a remição da pena

ENCCEJA: Como ocorre a remição da pena O Ministro Reynaldo Soares, ao julgar o HC 752266, concedeu a ordem de ofício, para reformar o acórdão impugnado, e, em consequência, reconhecer o direito do paciente a 80 (oitenta) dias de remição de pena em razão da aprovação em quatro áreas de conhecimento do ENEM. Leia a […]