Quem é o melhor advogado criminalista do Brasil

Quem é o melhor advogado criminalista do Brasil? Quem é o melhor advogado criminalista do Brasil? Vez ou outra, publicam pesquisas onde elegem os melhores advogados em várias áreas do Direito. Na minha opinião, o melhor advogado criminalista do Brasil é aquele que adotas as melhores estratégias para alavancar a sua carreira. Vamos falar sobre […]
CNJ apura denúncias de assédio sexual contra juiz do trabalho de SP

CNJ apura denúncias de assédio sexual contra juiz do trabalho de SP Está sob análise do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as denúncias de assédio sexual contra o juiz do trabalho Marcos Scalercio. O juiz substituto foi denunciado por três mulheres, incluindo uma servidora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região. Os relatos […]
STJ veda uso de inquéritos e ações em curso para impedir aplicação do tráfico privilegiado

STJ veda uso de inquéritos e ações em curso para impedir aplicação do tráfico privilegiado A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.139), estabeleceu a tese de que é vedada a utilização de inquéritos ou ações penais em curso para impedir a aplicação da redução […]
Checklist gratuito de direitos na Execução Penal

Checklist gratuito de direitos na Execução Penal Preparei um checklist especial com os direitos do apenado. Esse checklist poderá ser usado em seu atendimento ao cliente, assim, você não esquecerá de nenhum direito importante a ser requerido no caso concreto. Baixe o arquivo ao final do artigo. Você sabe quais são os direitos de um […]
STJ reconhece ilegalidade da prova em busca pessoal por guarda municipal

STJ reconhece ilegalidade da prova em busca pessoal por guarda municipal A Sexta Turma do STJ, ao julgar o HC n. 704.964/SP, entendeu que, quanto à realização de busca pessoal, o próprio § 2º do art. 240 do CPP consagra que é necessária a presença de fundada suspeita para que esteja autorizada a medida invasiva. […]
STJ concede HC para reconhecer tráfico privilegiado e reduzir a pena

STJ concede HC para reconhecer tráfico privilegiado e reduzir a pena A Quinta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no AREsp n. 2.123.312/GO, concede a ordem a fim de fixar a pena-base no mínimo legal e aplicar o benefício do tráfico privilegiado no patamar de 2/3 (dois terços), redimensionando a pena do acusado para […]