Como funciona o regime aberto?

O que preciso saber sobre regime aberto? Como funciona o regime aberto? Certos temas dentro da execução penal são extremamente importantes para a sua prática penal. Por isso, no artigo de hoje, resolvemos trazer alguns aspectos introdutórios e relevantes sobre regime aberto. Se você já é nosso aluno do Curso de Execução Penal na prática, […]
Preso que recusa comida não comete falta grave

Preso que recusa comida por achá-la imprópria não comete falta grave, decide Quinta Turma Preso que recusa comida não comete falta grave: Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura falta grave a conduta do preso que recusa alimento por considerá-lo impróprio para o consumo. Se você já é nosso aluno […]
Como calcular progressão de regime

Como fazer os cálculos de progressão de regime? Como calcular progressão de regime? Então, muitos advogados que estão iniciando a sua atuação na Execução Penal, se sentem inseguros quando precisam conferir ou realizar os cálculos para a progressão de regime. Por isso, separei um trechinho da minha aula sobre o tema no Curso Decolando na […]
Petição justificativa falta grave

Como defender um Cliente em um Processo Administrativo Disciplinar por Falta Grave Como fazer uma petição justificativa falta grave em execução penal? Os advogados criminalistas iniciantes frequentemente se deparam com a tarefa desafiadora de defender clientes em Processos Administrativos Disciplinares (PAD) por falta grave. Esses procedimentos, muitas vezes conduzidos por órgãos de administração pública, visam […]
Dosimetria da pena: homem mata irmão por desligar luz durante jogo

TJ majora pena a homem que matou irmão por desligar luz durante jogo na televisão Dosimetria da pena: homem mata irmão por desligar luz durante jogo. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou pena a homem que assassinou o irmão por motivo fútil, agravado em razão do cometimento de crime […]
Calculadora de remição de pena

Como calcular remição de pena? Ter uma calculadora de remição de pena é uma grande vantagem para quem advoga em execução penal. Muitos advogados iniciantes nesse nicho e até mesmo advogados experientes não sabem fazer cálculos da Execução Penal ou sentem muita dificuldade na sua elaboração. Realmente, esse é um tema bastante desafiador na prática […]