TJAC: Preso descumpre medidas do regime aberto

Como funciona o regime aberto?

“Caso Jonhliane”: Justiça decreta prisão de jovem por descumprimento de medidas Preso descumpre medidas do regime aberto: No regime domiciliar o reeducando deveria cumprir algumas condições, entre elas, a de permanecer em seu local de residência fora dos horários de trabalho e de estudos, o que foi descumprido.  Certos temas dentro da execução penal são […]

Ex-atleta sai da prisão em livramento condicional

Como funciona o livramento condicional?

Livramento condicional: como funciona Como funciona o livramento condicional? Segundo G1, atleta conhecido como ‘Blade Runner’ deixou a cadeia nesta sexta-feira (5), na África do Sul. Pistorius ficará em liberdade condicional. Não sabemos quais os requisitos naquele país para o livramento condicional. Mas, sabemos que aqui no Brasil, o livramento condicional é um dos institutos […]

O que é regime semiaberto harmonizado?

O que é regime semiaberto harmonizado?

Regime Semiaberto Harmonizado Você sabe o que é regime semiaberto harmonizado? Sabe-se que, ao término do processo penal, e mediante a observância do devido processo legal, o Juízo Criminal competente proferirá a sentença. Caso esta seja condenatória, o Juiz deverá aplicar a pena correspondente e, de acordo com os critérios estabelecidos pelo artigo 33 do […]

Detento precisa de autorização de penitenciária para produzir obras literárias

Detento precisa de autorização de penitenciária para produzir obras literárias

Produção de obras literárias por detentos Detento precisa de autorização de penitenciária para produzir obras literárias: Um detento teve o pedido negado para ter acesso à cópia de correspondência que teria sido extraviada e na qual continham poemas produzidos por ele. Após a decisão de primeira instância, a Defensoria Pública da União (DPU) recorreu ao […]

Preso se suicida em delegacia e família será indenizada

Preso se suicida em delegacia e família será indenizada

Estado do Paraná deve indenizar família de preso que se suicidou em delegacia Preso se suicida em delegacia e família será indenizada: O colegiado restabeleceu decisão do Tribunal de Justiça estadual que havia reconhecido a falha do estado no dever de guarda e vigilância do detento. LEIA MAIS ABAIXO: Preso se suicida em delegacia e […]

Juiz recebe pena de censura por demora em liberar preso

Juiz recebe pena de censura por demora em liberar preso

Pena de censura a juiz por demora em liberar preso provisório Juiz recebe pena de censura por demora em liberar preso: O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, nesta terça-feira (31/10), pena de censura contra juiz de Fortaleza (CE) que demorou cinco meses para determinar a soltura de um preso provisório.  LEIA MAIS […]

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