TJAC: Preso descumpre medidas do regime aberto

“Caso Jonhliane”: Justiça decreta prisão de jovem por descumprimento de medidas Preso descumpre medidas do regime aberto: No regime domiciliar o reeducando deveria cumprir algumas condições, entre elas, a de permanecer em seu local de residência fora dos horários de trabalho e de estudos, o que foi descumprido. Certos temas dentro da execução penal são […]
Ex-atleta sai da prisão em livramento condicional

Livramento condicional: como funciona Como funciona o livramento condicional? Segundo G1, atleta conhecido como ‘Blade Runner’ deixou a cadeia nesta sexta-feira (5), na África do Sul. Pistorius ficará em liberdade condicional. Não sabemos quais os requisitos naquele país para o livramento condicional. Mas, sabemos que aqui no Brasil, o livramento condicional é um dos institutos […]
O que é regime semiaberto harmonizado?

Regime Semiaberto Harmonizado Você sabe o que é regime semiaberto harmonizado? Sabe-se que, ao término do processo penal, e mediante a observância do devido processo legal, o Juízo Criminal competente proferirá a sentença. Caso esta seja condenatória, o Juiz deverá aplicar a pena correspondente e, de acordo com os critérios estabelecidos pelo artigo 33 do […]
Detento precisa de autorização de penitenciária para produzir obras literárias

Produção de obras literárias por detentos Detento precisa de autorização de penitenciária para produzir obras literárias: Um detento teve o pedido negado para ter acesso à cópia de correspondência que teria sido extraviada e na qual continham poemas produzidos por ele. Após a decisão de primeira instância, a Defensoria Pública da União (DPU) recorreu ao […]
Preso se suicida em delegacia e família será indenizada

Estado do Paraná deve indenizar família de preso que se suicidou em delegacia Preso se suicida em delegacia e família será indenizada: O colegiado restabeleceu decisão do Tribunal de Justiça estadual que havia reconhecido a falha do estado no dever de guarda e vigilância do detento. LEIA MAIS ABAIXO: Preso se suicida em delegacia e […]
Juiz recebe pena de censura por demora em liberar preso

Pena de censura a juiz por demora em liberar preso provisório Juiz recebe pena de censura por demora em liberar preso: O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, nesta terça-feira (31/10), pena de censura contra juiz de Fortaleza (CE) que demorou cinco meses para determinar a soltura de um preso provisório. LEIA MAIS […]