Brasileiro condenado a prisão perpétua no exterior cumprirá pena no Brasil. É possível?
STF: 2ª Turma mantém liberação de presas no regime semiaberto do DF com trabalho externo

STF: 2ª Turma mantém liberação de presas no regime semiaberto do DF com trabalho externo O objetivo da medida, pedida pela Defensoria Pública, foi abrir vagas no sistema carcerário, que recebeu 513 mulheres detidas nos atos de vandalismo de 8/1. Leia mais abaixo: Quer se especializar em Execução Penal? CLIQUE AQUI – Curso Completo de […]
STF: visitas conforme as regras gerais do sistema prisional local – Distrito Federal

STF: visitas conforme as regras gerais do sistema prisional local – Distrito Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) noticiou, em 25 de fevereiro, decisão do ministro Alexandre de Moraes que esclarece que os presos em Brasília em razão dos atos terroristas do dia 8 de janeiro – as prisões foram efetivadas no dia 9 – […]
Execução penal: como calcular pena

Execução penal: como calcular pena Você sabe como fazer cálculos na execução penal? Fazer cálculos na execução penal pode ser um grande desafio para muitos advogados criminalistas, desde os iniciantes até os mais experientes. Por isso, hoje trouxe uma dica prática que pode “salvar” a sua atuação nesse nicho que é extremamente promissor! Vem comigo! […]
STF decide a favor do apenado e concede livramento condicional

STF decide a favor do apenado e concede livramento condicional O Ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal, ao julgar o EP 29 LivramCond-AgR, entende pelo desprovimento do recurso do Ministério Público Federal e concede o livramento condicional ao apenado. Leia abaixo: Quer se especializar em Execução Penal? CLIQUE AQUI – Curso Completo de Advocacia […]
Transferência de apenado: mantida em prisão federal acusados pela morte de Dom Philips e Bruno Pereira

Transferência de apenado: mantida em prisão federal acusados pela morte de Dom Philips e Bruno Pereira A transferência de presídio é um tema bastante recorrente na atuação prática da Advocacia Criminal. Sempre recebo dúvidas sobre isso e, procuro trazer aqui no blog as decisões mais importantes dos Tribunais Superiores sobre o assunto. A última decisão […]