Execução penal como nicho promissor da Advocacia Criminal

Execução penal como nicho promissor da Advocacia Criminal Quem sabe que sou especialista e atuo nesse nicho, sempre me pergunta quais são as vantagens. São muitas e, no artigo de hoje, vou tentar passar uma visão geral para você que está interessado em atuar em execução penal, ok? Eu sou o Ulisses Pessôa, advogado criminalista […]
Ministro do STJ revoga prisão preventiva mediante aplicação de medidas cautelares – entenda o caso

Ministro do STJ revoga prisão preventiva mediante aplicação de medidas cautelares – entenda o caso O Ministro Ribeiro Dantas do STJ, ao julgar o AgRg no HC 779898, acolheu o recurso e revogou a prisão preventiva de um réu acusado dos crimes de associação para o tráfico e tráfico de drogas. A decisão foi estendida para […]
Juiz decreta prisão ao fundar a autoria do paciente em uma única informação do relatório policial: qual entendimento do STJ?

Juiz decreta prisão ao fundar a autoria do paciente em uma única informação do relatório policial: qual entendimento do STJ? Ministro Rogério Schietti, da Sexta Turma do STJ, ao julgar o AgRg nos EDcl no HC 763780 / MG, decidiu decretar a soltura do paciente por entender que o Juiz de primeira instância deixou de apontar a presença dos […]
As inspeções judiciais nos estabelecimentos prisionais são objeto de ações em andamento no CNJ

As inspeções judiciais nos estabelecimentos prisionais são objeto de ações em andamento no CNJ Atividade fundamental na execução penal, as inspeções judiciais nos estabelecimentos prisionais são objeto de ações em andamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apoiar tribunais, magistrados e magistradas a qualificar a atuação neste campo. Se você atua ou deseja atuar […]
STJ concede ordem para aplicar a causa especial de redução de pena em caso de tráfico de drogas

STJ concede ordem para alterar o regime em caso de tráfico de drogas Ministro Sebastião Júnior do STJ, ao julgar o HC 765922, concedeu a ordem para, aplicando a causa especial de redução de pena, estabelecer a reprimenda do paciente em 1 ano e 8 meses de reclusão, e pagamento de 166 dias-multa, alterar o […]
Revisão, a cada 90 dias, da necessidade de manutenção da prisão preventiva – Caso Roberto Jefferson

Revisão, a cada 90 dias, da necessidade de manutenção da prisão preventiva – Caso Roberto Jefferson STF anuncia que, ministro Alexandre de Moraes decidiu, nesta quarta-feira (24), manter a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson. De acordo com o ministro, não houve alteração na situação fática que justificou a custódia. Jefferson é réu em […]