Condenação de 6 pessoas em caso de mulher acorrentada que chocou a China

Condenação de 6 pessoas em caso de mulher acorrentada que chocou a China Um tribunal chinês determinou a prisão de seis pessoas no caso de uma mulher que foi encontrada acorrentada em um vilarejo em 2022. O caso horrorizou o país e desencadeou uma promessa de repressão ao tráfico de pessoas. LEIA MAIS ABAIXO: O Curso […]
Imprescritibilidade do crime de redução a condição análoga à de escravo

Imprescritibilidade do crime de redução a condição análoga à de escravo Recentemente, postamos casos de supostos crimes de redução análoga à de escravo cometidos por empresas famosas. E essa semana, a Procuradoria-Geral da República ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1053, com pedido para que o crime […]
Primeira condenação por estupro virtual no Brasil

Primeira condenação por estupro virtual no Brasil De forma inédita, promotor do RS conseguiu primeira condenação por estupro virtual no Brasil. E o caso gera a possibilidade de outros casos acabarem com a mesma condenação. OUÇA O PODCAST E LEIA MAIS ABAIXO: Em média, o contato com o Direito Penal se dá por alguns anos […]
Cliente acusa advogado de crime de stalking

Mulher acusa próprio advogado de crime de stalking OUÇA O PODCAST ABAIXO! Segundo notícia da Istoé, a cliente contratou o advogado em 2022 para resolver alguns processos pessoais de penhoras de bens. De acordo com ela, durante as conversas para tratar dos assuntos processuais, o profissional teria insistido em chamá-la para sair e queria “forçar […]
STF decide pelo fim da prisão especial para nível superior

STF decide pelo fim da prisão especial para nível superior Na última sexta-feira, dia 31 de março, por unanimidade, ao julgar a ADPF 334, o STF decidiu que a prisão especial para quem possua diploma de nível superior é incompatível com a Constituição Federal. Leia mais abaixo… BAIXE O APLICATIVO DO IDPB E ACOMPANHE NOTÍCIAS, […]
STF derruba prisão especial para pessoas com curso superior por maioria de votos

STF DERRUBA PRISÃO ESPECIAL Nesta terça-feira, 30 de março de 2023, foi formada a maioria de votos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a prisão especial para pessoas com curso superior. Seis ministros da Corte já votaram para suspender o artigo do Código de Processo Penal (CPP) que estabeleceu a medida. O julgamento está […]