Condenação de 6 pessoas em caso de mulher acorrentada que chocou a China

Condenação de 6 pessoas em caso de mulher acorrentada que chocou a China Um tribunal chinês determinou a prisão de seis pessoas no caso de uma mulher que foi encontrada acorrentada em um vilarejo em 2022. O caso horrorizou o país e desencadeou uma promessa de repressão ao tráfico de pessoas. LEIA MAIS ABAIXO: O Curso […]

Imprescritibilidade do crime de redução a condição análoga à de escravo

Imprescritibilidade do crime de redução a condição análoga à de escravo Recentemente, postamos casos de supostos crimes de redução análoga à de escravo cometidos por empresas famosas. E essa semana, a Procuradoria-Geral da República ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1053, com pedido para que o crime […]

Primeira condenação por estupro virtual no Brasil

Primeira condenação por estupro virtual no Brasil

Primeira condenação por estupro virtual no Brasil De forma inédita, promotor do RS conseguiu primeira condenação por estupro virtual no Brasil. E o caso gera a possibilidade de outros casos acabarem com a mesma condenação.  OUÇA O PODCAST E LEIA MAIS ABAIXO: Em média, o contato com o Direito Penal se dá por alguns anos […]

Cliente acusa advogado de crime de stalking

Mulher acusa próprio advogado de crime de stalking  OUÇA O PODCAST ABAIXO! Segundo notícia da Istoé, a cliente contratou o advogado em 2022 para resolver alguns processos pessoais de penhoras de bens. De acordo com ela, durante as conversas para tratar dos assuntos processuais, o profissional teria insistido em chamá-la para sair e queria “forçar […]

STF decide pelo fim da prisão especial para nível superior

STF decide pelo fim da prisão especial para nível superior Na última sexta-feira, dia 31 de março, por unanimidade, ao julgar a ADPF 334, o STF decidiu que a prisão especial para quem possua diploma de nível superior é incompatível com a Constituição Federal. Leia mais abaixo… BAIXE O APLICATIVO DO IDPB E ACOMPANHE NOTÍCIAS, […]

STF derruba prisão especial para pessoas com curso superior por maioria de votos

STF DERRUBA PRISÃO ESPECIAL Nesta terça-feira, 30 de março de 2023, foi formada a maioria de votos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a prisão especial para pessoas com curso superior. Seis ministros da Corte já votaram para suspender o artigo do Código de Processo Penal (CPP) que estabeleceu a medida. O julgamento está […]

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