Como iniciar a carreira na Advocacia Criminal em 3 passos

Como iniciar a carreira na Advocacia Criminal em 3 passos Como iniciar a carreira na Advocacia Criminal? Quais são os primeiros passos para ingressar na área criminal? Essas são perguntas que instigam muitos alunos e alunas aprovados no Exame de Ordem e que, ao decidir exercer a Advocacia Criminal, se acham perdidos nesse início da […]
Dispensada citação em medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha pela Quinta Turma

Quinta Turma dispensa citação em medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou incabível, após a decretação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a adoção de procedimento para que o suposto ofensor tenha ciência da decisão e, […]
STJ: O testemunho prestado em juízo pelo policial deve ser valorado

STJ: O testemunho prestado em juízo pelo policial deve ser valorado A Quinta Turma, ao julgar o AREsp n. 1.936.393/RJ, entendeu que, no caso concreto, embora não tenha prevalecido no julgamento essa compreensão restritiva do Ministro Relator sobre a necessidade de corroboração audiovisual do testemunho policial, foi unânime a votação pela absolvição do réu, por […]
STJ reconhece, de ofício, atenuante genérica da confissão espontânea, com a readequação da pena aplicada ao paciente

STJ reconhece, de ofício, atenuante genérica da confissão espontânea, com a readequação da pena aplicada ao paciente A Sexta Turma do STJ, ao julgar o HC n. 650.571/RS, reconheceu, de ofício, da atenuante genérica da confissão espontânea, com a readequação da pena aplicada ao paciente. Entenda o motivo lendo a ementa abaixo: Quer dominar toda […]
Recurso de apelação criminal: como elaborar?

Recurso de apelação criminal: como elaborar? Você sabe como elaborar um recurso de apelação? Apelação é um dos recursos criminais de maior importância, seja na prática diária do advogado criminalista, seja na prova de segunda fase da OAB e ainda em alguns concursos públicos. Por isso, resolvi trazer algumas considerações básicas e práticas sobre esse […]
STJ conhece recurso envolvendo nulidade da prisão em flagrante por emprego de tortura por policiais

STJ conhece recurso envolvendo nulidade da prisão em flagrante por emprego de tortura por policiais A Sexta Turma do STJ, ao julgar o RHC n. 167.118/BA, conheceu parcialmente o recurso para substituir a prisão preventiva por medidas cautelares a serem fixadas pelo Juízo de primeiro grau, sem prejuízo de nova decretação de prisão preventiva em […]