Quem atua na Advocacia Criminal sofre preconceito?

Quem atua na Advocacia Criminal sofre preconceito? Quem atua na Advocacia Criminal sofre preconceito? Muitas pessoas me perguntam isso. É uma preocupação natural de quem deseja ingressar na Advocacia Criminal, devido ao grande preconceito do senso comum. Vamos falar sobre o preconceito que os advogados criminalistas sofrem no exercício da sua profissão, ainda mais se […]
PL 2393 inclui distinção entre autor e participante de crime no Código Penal

Projeto de lei inclui distinção entre autor e participante de crime no Código Penal O Projeto de Lei 2393/22 altera o Código Penal para distinguir o autor do crime daquele que apenas participa da ação, o que na lei é chamado de concurso de pessoas. Leia mais abaixo: CURSO DE PRÁTICA NA ADVOCACIA CRIMINAL – […]
Como praticar na Advocacia Criminal?

Como praticar na Advocacia Criminal? Como praticar na Advocacia Criminal? Muitos alunos e alunas que acabam de se formar na graduação em Direito e desejam atuar na área criminal, se sentem despreparados para praticar na Advocacia Criminal. Isso é natural, eu também me senti assim no início. Para te ajudar a começar a sua prática […]
STJ: falta grave, fuga e prescrição

STJ: falta grave, fuga e prescrição A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o AgRg no HC n. 677.748/SP, ressalta, dentre outros temas que, “é de 3 (três) anos o prazo prescricional para a aplicação de sanção disciplinar decorrente do cometimento de falta grave, após a edição da Lei n. 12.234/2010, […]
STF mantém suspensão de decretos que flexibilizam compra e porte de armas

STF mantém suspensão de decretos que flexibilizam compra e porte de armas O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou as liminares deferidas pelo ministro Edson Fachin, em três Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs), que suspenderam os efeitos de trechos de decretos da Presidência da República que regulamentam o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) e flexibilizam a […]
Projeto prevê que não haverá prisão no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes

Projeto prevê que não haverá prisão no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes O Projeto de Lei 4540/21 altera o Código Penal para determinar que não haverá prisão no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situação de […]