Advogado é agredido com tapa no rosto por policial em delegacia

Advogado leva tapa no rosto em delegacia Câmeras de segurança registraram o momento em que um sargento da Polícia Militar agrediu com um tapa no rosto um advogado no 10º Distrito Policial, no Bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza. A vítima, o advogado Antônio Levy Vasconcelos Feitosa, denunciou o crime em 10 de fevereiro. As imagens […]
A Nova Lei de Abuso de Autoridade

A nova Lei de Abuso de Autoridade A Lei 13.869, de 05 de setembro de 2019, teve o período de vacatio legis de 120 dias, entrando em vigor no dia 03 de janeiro de 2020. Com sua entrada em vigor, foi revogada a antiga lei 4898/65. Um dos principais pontos de destaque é a irretroatividade […]