Como atuar na advocacia criminal em casos de violência doméstica contra a mulher? (ARTIGO COM PODCAST)

Como atuar na advocacia criminal em casos de violência doméstica contra a mulher? (ARTIGO COM PODCAST)

Você sabe atuar na prática de casos envolvendo a Lei Maria da Penha? Atuar na prática em uma área muito específica como casos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, é preciso estar muito preparado! No artigo de hoje, vou pontuar alguns aspectos essenciais sobre sua atuação prática em casos de Lei Maria da Penha. Vamos lá?

Eu sou a Cris Dupret, presidente do IDPB, advogada criminalista, Professora de Direito Penal há mais de 15 anos preparando para a OAB e mentora de advogados e advogadas que atuam ou desejam atuar na Advocacia Criminal! Hoje, dia 08 de março, vamos lançar o primeiro curso ao vivo do IDPB sobre a prática na Lei Maria da Penha, onde ensinaremos os aspectos práticas essenciais para sua atuação nesse nicho. Ainda dá tempo de se inscrever, clique aqui.

CURSO AO VIVO DE PRÁTICA NA LEI MARIA DA PENHA – Tudo o que você precisa saber sobre a Lei Maria da Penha, na prática, preparando o advogado para atuação especializada em casos que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher. CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS.

 

O que preciso saber para atuar em casos que envolve violência doméstica?

Se você tem acompanhado o blog do IDPB, já deve ter percebido que casos envolvendo a Lei Maria da Penha é alvo frequente de decisões dos Tribunais Superiores, principalmente. Esse é um nicho pouco explorado, apesar de ter uma alta demanda. Mas, para atuar nesses casos específicos, não basta acompanhar os entendimentos jurisprudenciais e dominar a teoria. É preciso ir além.

Quando falo em atuação do advogado criminalista na lei Maria da Penha, isso não envolve apenas atender um cliente e conhecer o que é a violência doméstica ou quais são as hipóteses de violência doméstica. Na verdade, atuar na prática da lei Maria da Penha abrange muitos cuidados e muitas especificidades, inclusive conseguir enxergar que tem determinados casos que ultrapassam a esfera penal.

A Lei Maria da Penha traz vários outros reflexos como, por exemplo, reflexo em uma ação de guarda, em uma ação de alimentos, em um divórcio. Nesse sentido, no Curso ao vivo de prática na lei Maria da Penha também vamos falar sobre isso, além de todos os aspectos prática da atuação nesse nicho.

Você, como profissional da prática que envolve a lei 11.340, precisa ter essa percepção de que a violência doméstica imbrica outras áreas, que podem exigir do advogado criminalista um suporte ao seu cliente. Em outras palavras, o advogado criminalista, muitas vezes, precisa mostrar para o cliente algo que ele não percebeu, uma consequência que ele não se atentou dentro da situação em que ele ou que ela está vivenciando.

Nesse sentido, o papel do advogado criminalista vai muito além de apenas acompanhar ou peticionar em um caso de violência doméstica. Para atuar nesses casos, o ideal é possuir um conhecimento aprofundado técnico e prático da Lei Maria da Penha.

É preciso dominar as particularidades que envolve a Lei Maria da Penha na prática, inclusive ter noção sobre casos atípicos de aplicação da Lei Maria da Penha, dos entendimentos jurisprudenciais, de algumas defesas específicas ou de algum risco que, de repente, seu cliente pode correr numa determinada situação. São muitos detalhes que o advogado precisa saber para ter uma atuação efetiva, de qualidade nesses casos.

Claro, existem muitos outros pontos que o advogado criminalista precisa dominar para atuar na prática de casos que envolve a Lei Maria da Penha. Se você tem interesse em se especializar na prática da Lei Maria da Penha, trago uma notícia excelente para você!

Curso de prática na Lei Maria da Penha

Para muitos profissionais, a acumulação dos anos de experiência é o melhor fator para melhorar a sua atuação na prática da Advocacia. Mas, eu penso um pouco diferente. Isso porque, a experiência precisa ser bem qualificada. A experiência sem a devida preparação pode ser completamente desastrosa não só para o advogado, mas também para os clientes.

Por isso, sempre indico aos meus alunos que invistam na sua qualificação. O seu cliente precisa receber o melhor serviço jurídico. Para isso, você precisa estar muito bem-preparado para atuar nos casos concretos!

Nesse sentido, seja a vítima de crimes com incidência da Lei Maria da Penha, seja o autor de eventuais atos praticados, a assistência de um advogado criminalista especializado é essencial. Se você deseja começar a atuar nesse nicho, ou mesmo se já atua e quer melhorar a sua prática, você precisa aprender e dominar como proceder nesses casos, você precisa se qualificar.

Não se trata apenas de um domínio teórico, mas sim de ter uma atuação prática irrepreensível, que possa garantir cada direito do cliente que está sendo representado. Por isso é fundamental que o advogado atuante na prática penal estude o conteúdo da Lei Maria da Penha aliado a casos práticos, seja em sede policial, seja judicial.

Após o Curso de Prática na Lei Maria da Penha, o advogado será capaz de fazer um atendimento impecável ao cliente que seja sujeito ativo ou passivo de crime que envolva violência doméstica contra a mulher, tipificar adequadamente qualquer conduta, acompanhar o cliente em sede policial, em flagrante delito, iniciar a ação penal privada, atuar como assistente de acusação em ação penal pública, peticionar, recorrer.

Entre outros temas, abordaremos com detalhes: as modalidades de violência doméstica; o conceito da violência doméstica na prática; exemplos práticos de aplicação da Lei Maria da Penha; sujeitos de crimes que envolvem a violência de gênero; a identificação da tipificação penal no caso concreto; a investigação na Lei Maria da Penha; o flagrante em crimes que envolvem a violência de gênero; as medidas protetivas de urgência e consequências práticas do seu descumprimento; hipóteses atípicas de aplicação da Lei Maria da Penha; aplicação da lei Maria da Penha a casais cisgênero; o processo na Lei Maria da Penha; recursos e muito mais!

◼️ Vou te ensinar desde o atendimento ao cliente até o peticionamento.

Será às quartas-feiras de março, às 18 hs, mas você pode ficar com o conteúdo gravado caso não consiga estar ao vivo, todos os modelos necessários em visual law e material de apoio para baixar.

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