Violência reiterada leva relator a restabelecer prisão de réu acusado de tentativa de homicídio

STF mantém saída temporária de condenado

Violência reiterada restabelece prisão de réu  ​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu efeito suspensivo a um recurso especial para restabelecer a prisão preventiva de um homem denunciado por tentativa de homicídio. Na decisão, o ministro levou em conta que o réu, enquanto esteve em liberdade, envolveu-se em sucessivos casos de violência, principalmente contra a sua […]

STF mantém saída temporária de condenado

STF mantém saída temporária de condenado

STF mantém saída temporária de condenado por roubo cometido antes do fim do benefício Ministro André Mendonça aplicou regra de que norma penal não pode retroagir a fatos anteriores ao crime, a não ser para beneficiar o réu. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou restabelecer os benefícios de saída temporária (conhecida […]

Congresso derruba veto e acaba com saída temporária de presos

Congresso derruba veto e acaba com saída temporária de presos

Congresso acaba com Saidinhas de presos O Congresso decidiu nesta terça-feira (28/05) derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um dispositivo do projeto sobre a saída temporária de presos, conhecida popularmente como “saidinha”, em feriados. Aprovada pelo Congresso em março deste ano, a lei proíbe a saída temporária de presos do regime semiaberto, […]

Entenda a polêmica sobre saidinhas de presos

Entenda a polêmica sobre saidinhas de presos

Saidinhas de presos e lei 14.843/2024 Um projeto de lei aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados extinguiu as saídas temporárias de presos do regime semiaberto para visitar suas famílias, mas foi vetado parcialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que manteve esse benefício. O veto precisa ser analisado pelo Congresso Nacional (sessão […]

MPF-Condenação por fraudes no auxílio-reclusão

Como funciona o auxílio-reclusão?

Entendendo a Requisição de Auxílio-Reclusão Como funciona o auxílio-reclusão? Vamos aproveitar e te explicar os principais pontos deste auxílio. Segundo o site do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou seis pessoas a penas que vão de 8 a 12 anos de reclusão na ação penal da Operação Ex Tunc, ajuizada por este órgão […]

Como fazer marketing jurídico digital?

Como fazer marketing jurídico digital?

Como fazer um bom marketing jurídico? Como fazer marketing jurídico digital? Qual a sua importância para a advocacia criminal? Costumo dizer que, um dos erros mais comuns dos advogados iniciantes é ignorar as redes sociais, e a internet como um todo.  Atualmente, nesse mundo globalizado em que vivemos, em pleno século XXI, a informação está […]

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