Senado vai discutir saídas temporárias

Revisão da Saída temporária O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou o compromisso da Casa com a revisão de institutos penais, como a saída temporária de presos, prevista no PL 2.253/2022. Na prática da Advocacia Criminal, é fundamental estar por dentro dessas discussões envolvendo os institutos da Execução Penal e de suas possíveis alterações. Por […]
Por que escolher um nicho na área penal?

Por que é melhor escolher um nicho para atuar na Advocacia Criminal? Por que escolher um nicho na área penal? Sempre que me perguntam sobre quais estratégias adotar para alcançar o sucesso na Advocacia Criminal, entre todas, uma das primeiras que cito é a escolha de um nicho pouco explorado. Você sabe o motivo? Venha […]
Modelo petição transferência de preso

Como fazer transferência da execução penal para outra comarca? Preparei um modelo gratuito de pedido de transferência de preso. Tema que é de suma importância para o advogado criminalista! Baixe agora o modelo gratuito abaixo e continue a leitura para aprender tudo sobre transferência do preso de comarca! Tudo sobre transferência de preso de comarca […]
TJAC: Preso descumpre medidas do regime aberto

“Caso Jonhliane”: Justiça decreta prisão de jovem por descumprimento de medidas Preso descumpre medidas do regime aberto: No regime domiciliar o reeducando deveria cumprir algumas condições, entre elas, a de permanecer em seu local de residência fora dos horários de trabalho e de estudos, o que foi descumprido. Certos temas dentro da execução penal são […]
Ex-atleta sai da prisão em livramento condicional

Livramento condicional: como funciona Como funciona o livramento condicional? Segundo G1, atleta conhecido como ‘Blade Runner’ deixou a cadeia nesta sexta-feira (5), na África do Sul. Pistorius ficará em liberdade condicional. Não sabemos quais os requisitos naquele país para o livramento condicional. Mas, sabemos que aqui no Brasil, o livramento condicional é um dos institutos […]
Saída temporária dos presos no Natal

Tudo sobre Saída temporária Saída temporária dos presos no Natal é um tema que você precisa dominar. O instituto da saída temporária, de acordo com a Lei de Execução Penal, pode ser qualificado como uma espécie de um gênero chamado de “autorizações de saída”, tratado na Seção III do Capítulo I que versa sobre a […]