Senado vai discutir saídas temporárias

Senado vai discutir saídas temporárias

Revisão da Saída temporária O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou o compromisso da Casa com a revisão de institutos penais, como a saída temporária de presos, prevista no PL 2.253/2022. Na prática da Advocacia Criminal, é fundamental estar por dentro dessas discussões envolvendo os institutos da Execução Penal e de suas possíveis alterações. Por […]

Por que escolher um nicho na área penal?

Por que escolher um nicho na área penal?

Por que é melhor escolher um nicho para atuar na Advocacia Criminal? Por que escolher um nicho na área penal? Sempre que me perguntam sobre quais estratégias adotar para alcançar o sucesso na Advocacia Criminal, entre todas, uma das primeiras que cito é a escolha de um nicho pouco explorado. Você sabe o motivo? Venha […]

Modelo petição transferência de preso

Modelo petição transferência de preso

Como fazer transferência da execução penal para outra comarca? Preparei um modelo gratuito de pedido de transferência de preso. Tema que é de suma importância para o advogado criminalista!  Baixe agora o modelo gratuito abaixo e continue a leitura para aprender tudo sobre transferência do preso de comarca! Tudo sobre transferência de preso de comarca […]

TJAC: Preso descumpre medidas do regime aberto

Como funciona o regime aberto?

“Caso Jonhliane”: Justiça decreta prisão de jovem por descumprimento de medidas Preso descumpre medidas do regime aberto: No regime domiciliar o reeducando deveria cumprir algumas condições, entre elas, a de permanecer em seu local de residência fora dos horários de trabalho e de estudos, o que foi descumprido.  Certos temas dentro da execução penal são […]

Ex-atleta sai da prisão em livramento condicional

Como funciona o livramento condicional?

Livramento condicional: como funciona Como funciona o livramento condicional? Segundo G1, atleta conhecido como ‘Blade Runner’ deixou a cadeia nesta sexta-feira (5), na África do Sul. Pistorius ficará em liberdade condicional. Não sabemos quais os requisitos naquele país para o livramento condicional. Mas, sabemos que aqui no Brasil, o livramento condicional é um dos institutos […]

Saída temporária dos presos no Natal

Saída temporária dos presos no Natal

Tudo sobre Saída temporária Saída temporária dos presos no Natal é um tema que você precisa dominar. O instituto da saída temporária, de acordo com a Lei de Execução Penal, pode ser qualificado como uma espécie de um gênero chamado de “autorizações de saída”, tratado na Seção III do Capítulo I que versa sobre a […]

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