Diferença entre soma e unificação de penas na Execução Penal

Diferença entre soma e unificação de penas na Execução Penal

Introdução sobre Soma e Unificação de Penas na Execução Penal Soma e unificação de penas é um tema desafiador para muitos advogados criminalistas! A execução penal é uma das etapas mais importantes do sistema de justiça criminal, pois é nessa fase que as penas impostas aos condenados são cumpridas. E em alguns casos, é possível […]

Holandês condenado por tráfico internacional de drogas: análise penal

Holandês preso no aeroporto com ecstasy é condenado a seis anos de reclusão

Um holandês foi condenado a 6 anos de reclusão por tráfico internacional de drogas Um holandês foi condenado a seis anos de reclusão por tráfico internacional de drogas. Ele foi preso em flagrante com Ecstasy no Aeroporto Salgado Filho. A sentença, publicada na terça-feira (25/7), é da 22ª Vara Federal de Porto Alegre. Então, vamos […]

Caso Marielle: delação premiada e detalhes do assassinato

Caso Marielle Franco

Delação premiada no caso da Marielle Franco O ex-policial militar Élcio de Queiroz celebrou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), no qual detalhou o atentado contra a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Então, vamos aproveitar para relembrar alguns aspectos […]

Qual o melhor curso oab 2 fase penal?

curso oab 2 fase penal

Como escolher um bom Curso Preparatório para a 2ª Fase da OAB em Penal? A preparação para a 2ª fase da OAB em Penal requer dedicação, estudo e a escolha adequada do curso preparatório. Porque, enquanto estudar por conta própria pode ser desafiador, optar por um curso especializado pode fazer toda a diferença na aprovação. […]

Coautor de infanticídio responde pelo crime de homicídio?

Coautor de infanticídio responde pelo crime de homicídio?

Projeto estabelece que coautor de infanticídio responde pelo crime de homicídio Coautor de infanticídio responde pelo crime de homicídio? O Projeto de Lei 541/23 estabelece que o coautor do crime de infanticídio está sujeito à pena do crime de homicídio simples, que é de 6 a 20 anos de reclusão. Se você é ou deseja […]

Assédio de menos de 10 segundos não conta

Se uma agressão durar menos de 10 segundos, conta como assédio sexual?

Se uma agressão durar menos de 10 segundos, conta como assédio sexual? Veja decisão recente da Justiça Italiana que entendeu que assédio de menos de 10 segundos não conta como crime. Segundo matéria da BBC News, muitos jovens na Itália estão expressando sua indignação nas redes sociais após um juiz inocentar um zelador de escola […]

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